STF forma maioria para manter Moraes, Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF nos dias 25 e 26 de março.

A decisão do colegiado definirá se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as acusações estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público.

A defesa de Bolsonaro e de alguns dos acusados havia solicitado a saída de Dino, Zanin e Moraes do julgamento. No caso de Dino e Zanin, o argumento era que ambos já processaram Bolsonaro no passado, enquanto Moraes foi apontado como uma suposta vítima da trama golpista.

Os pedidos foram rejeitados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou que não havia justificativa objetiva para afastar os magistrados. Seu voto foi seguido por Moraes, Gilmar Mendes, Zanin, Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin, consolidando a maioria.

Como o julgamento ocorre no plenário virtual, os demais ministros – Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça – têm até as 23h59 desta quinta-feira (20) para votar, mas o resultado já está definido.

A PGR denunciou Bolsonaro e sete de seus principais aliados como parte do núcleo central da tentativa de golpe. Entre os nomes citados estão:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin e deputado federal pelo PL-RJ);
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022).

No total, 34 pessoas foram acusadas de envolvimento no suposto plano para reverter o resultado das eleições de 2022.