O recado de Hugo Motta sobre o projeto de isenção de IR: “O Congresso fará alterações”

O governo Lula foi avisado em alto e bom som sobre a dificuldade de tramitação no Congresso do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Presente na cerimônia do anúncio do texto, no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro que o Congresso fará alterações da proposta original.

A compensação para bancar a isenção dos que ganham até R$ 5 mil por mês envolve a cobrança de taxas de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. O NeoFeed mostrou há um mês que a proposta de taxar os mais ricos teria resistência no Congresso, como disse em entrevista o senador e presidente interino do PT, Humberto Costa (PE).

Na manhã desta terça-feira, 18 de março, ao fazer uma metáfora, Hugo Motta disse que, como médico, precisa dizer a verdade para o paciente. “O senhor (presidente Lula) terá de nós a lealdade na tramitação da matéria, mas sempre buscando trazer a verdade nessa relação. O Congresso, na sua diversidade, fará alterações nessa matéria. Alterações que com certeza visarão melhorar a proposta.”

As defesas da proposta na solenidade foram feitas pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros disseram que a proposta deve ser debatida com o Congresso. “Será um debate intenso, mas sem histeria.”

“(A proposta) não vai fazer com que os que contribuem deixem de comer sua salada, seu camarão, sua lagosta, seu filé mignon. Mas vai permitir que o pobre possa comer um pouco de carne, seja músculo, alcatra, contrafilé ou fígado”, disse Lula. Na ocasião, Lula rebate Hugo Motta. “O médico só não pode dar diagnóstico errado.”

Caso seja aprovada até o fim do ano, a proposta começa a valer em 2026. No caso da isenção, o governo calcula que 10 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, além das 10 milhões que já são atualmente – que recebem até R$ 2.824. Os que deverão ser afastados com a taxa de 10% somam 100 mil pessoas, segundo dados apresentados por Haddad.

Na apresentação técnica do projeto, feita por secretários da Fazenda, o governo detalhou que, no cálculo para taxação de imposto adicional, será feita sobre salários, dividendos e aluguéis, sem impostos específicos para cada um desses itens. Não entrariam no cálculo herança, aposentadoria, pensão por moléstia, venda de bens, indenizações e poupança.

No final da cerimônia, o senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo, resumiu a dificuldade na tramitação. “A proposta será aprovada, mas talvez demore um pouco.”