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O presidente Lula (PT) indicou para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) José Fernando de Mendonça Gomes, que tem esposa e filho atuando como consultores de mineradoras que são alvo de fiscalização do órgão federal que regula a atividade de extração mineral no Brasil. Fato que pode configurar conflito de interesses.
A indicação depende de sabatina a ser realizada pelo Senado. Mas os senadores receberam do próprio indicado um documento com a declaração de que não tem familiares atuando em atividades vinculadas à mineração, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo.
A afirmação do afilhado de Lula ignora que seu filho, Caio Brilhante Gomes, é consultor jurídico da mineradora canadense Aura Minerals, que explora a extração de ouro em Mato Grosso e no Tocantins, com projetos no Rio Grande do Norte e no Pará. Em 2024, a empresa teve faturamento de US$ 600 milhões, equivalente R$ 3,5 bilhões. E rendeu R$ 20 milhões em royalties aos cofres públicos.
Além disso, José Fernando não declarou que sua mulher, Poliana Bentes, presta serviços para mineradoras, por meio de sua empresa de consultoria BNTS. Ambos, filho e esposa do indicado de Lula atuam nas relações institucionais e governamentais para empresas do setor a ser fiscalizado pela ANM, como consultores especializados até no relacionamento com órgãos reguladores.
Veja um exemplo que evidencia a atuação da esposa do indicado de Lula na Mineração:
Alegações
À Folha, Poliana alegou que sua consultoria atua apenas no Pará e não interage com a ANM. “Nenhum desses processos, sob qualquer tempo, passam pelo trabalho desenvolvido pela consultoria, uma vez que nossos serviços são prestados única e exclusivamente no estado do Pará”, disse, em nota.
A Aura Minerals disse ao jornal paulista que não teria relação com a indicação de diretores para a ANM. “A companhia reforça que seu compromisso com condutas íntegras e com a lisura de todos os processos que envolvam suas atividades, observando e cumprindo integralmente as leis anticorrupção e as melhores práticas de compliance nos países onde atua”, afirmou na nota, que, segundo a Folha, foi uma resposta delegada por Caio à empresa.
A ANM considera conflito “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau”, em seu guia para prevenção de conflito de interesses.
E o Sinagências, sindicato dos servidores das agências reguladoras federais, considerou “fundamental que o Senado Federal, no exercício de seu papel constitucional, conduza uma sabatina rigorosa, trazendo à discussão eventuais conflitos de interesse que possam comprometer a isenção necessária ao exercício da função”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nomeação de Gomes seguia a legislação.
José Fernando é o atual diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Pará, estado governador pelo aliado de Lula, Helder Barbalho. (Com informações da Folha de S. Paulo)
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Fonte
Diario do Poder
