Gastos sem licitação da Itaipu quase dobram no governo Lula

Nos dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Usina de Itaipu destinou R$ 4,8 bilhões a projetos sem licitação, quase o dobro do que foi gasto no governo de Jair Bolsonaro, que repassou R$ 2,6 bilhões no mesmo período. A informação foi revelada pela colunista Andreza Matais, do UOL.

Além do aumento expressivo nos valores, houve uma mudança no perfil dos beneficiados. Durante a gestão Bolsonaro, os recursos foram destinados principalmente a Estados e municípios, com foco em segurança e agricultura. No governo Lula, a prioridade passou a ser ONGs e universidades públicas, com repasses voltados para temas como reforma agrária, direitos humanos e diversidade.

Por ser uma empresa binacional, Itaipu não está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) ou da Controladoria-Geral da União (CGU). Uma auditoria só poderia ser realizada caso houvesse um acordo entre Brasil e Paraguai, o que nunca aconteceu.

Diante disso, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que as contas da Itaipu sejam analisadas sem necessidade de um tratado internacional. Além disso, a parlamentar quer que o TCU investigue os convênios assinados pela usina, analisando possíveis direcionamentos políticos nos repasses.

“Itaipu se transformou em uma caixa-preta bilionária usada para bancar interesses políticos do governo, sem qualquer fiscalização”, afirmou Ventura ao UOL.

O maior volume de repasses foi destinado à COP30, conferência climática da ONU que ocorrerá em Belém (PA). Itaipu investiu R$ 1,84 bilhão em ações ligadas ao evento, incluindo a construção de um complexo hoteleiro, orçado em R$ 200 milhões.

Outros repasses que chamam atenção incluem:

• R$ 817,7 milhões para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), cuja obra estava paralisada desde o segundo governo Lula devido a irregularidades.
• R$ 25 milhões para a ONG Instituto Athos, que coordena o projeto “Bio Favela”, em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa).
• R$ 16,6 bilhões para suporte ao Observatório Nacional de Direitos Humanos, que desenvolve uma plataforma de promoção de ações sociais, sem ligação direta com a geração de energia.

Além dos convênios sem licitação, Itaipu ampliou o volume de patrocínios nos últimos dois anos. Na gestão Lula, foram R$ 63 milhões em patrocínios, contra R$ 15,2 milhões durante os quatro anos do governo Bolsonaro.

Entre os eventos financiados, o maior valor foi para o Festival Aliança Global, apelidado de “Janjapalooza”, que recebeu R$ 15 milhões. O festival ocorreu paralelamente ao G20 e contou com apresentações de artistas alinhados ao governo. Durante o evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva fez críticas ao empresário Elon Musk, dizendo um sonoro “f*-se”** ao bilionário.

Outro patrocínio que gerou controvérsia foi a celebração dos 15 anos do Instituto de Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que recebeu R$ 228 mil da usina.