Governador anuncia investimento de R$ 34 milhões para isenção fiscal em projetos nas áreas de cultura e patrimônio

O governador João Azevêdo anunciou na manhã desta segunda-feira (17) um investimento total de R$ 34 milhões em ações culturais e patrimoniais que vão acontecer a partir de isenção fiscal a ser concedida a empresas patrocinadoras. O montante foi definido durante solenidade no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, e será dividido entre os editais Patrimônio Histórico, Caminhos dos Engenhos e ICMS Cultural Ações Continuadas.

Os editais de 2025 Patrimônio Histórico e ICMS Cultural Ações Continuadas foram lançados durante a manhã e terão suas inscrições iniciadas nesta terça-feira (18). O primeiro trata de investimentos em imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa e o segundo prevê investimentos em eventos previstos no calendário cultural do estado. Eles preveem recursos na ordem de R$ 15 milhões e de R$ 4 milhões respectivamente.

Já o Caminhos dos Engenhos, que já foi lançado, tem como objetivo a reestruturação dos engenhos de cana de açúcar da Paraíba e tinha inicialmente uma previsão orçamentária de R$ 5 milhões, teve o seu valor reajustado para R$ 15 milhões. O aumento, segundo o governador, se deu diante do grande número de projetos inscritos. “Todos os 27 projetos serão contemplados”, resumiu.

Para o governador, trata-se de “ações reais, concretas e palpáveis de transformação” da cultura, da memória e da história da Paraíba. Em seu discurso, ele falou de forma um pouco mais demorada sobre os dois editais que preveem maiores recursos.

Sobre o Patrimônio Histórico, ele pontuou a prioridade que essa área tão importante para a Paraíba está tendo com a atual gestão. Ele enfatizou ainda a parceria com a Prefeitura de João Pessoa e comemorou a adesão das empresas ao programa.

“O que mais me dá satisfação é ver que a cada dia mais empresas estão entendendo a sua responsabilidade com o Centro Histórico de João Pessoa. São adesões que trazem a cada dia mais resultados”, destacou.

Já sobre o Caminhos dos Engenhos, ele ressaltou a importância cultural e histórica desses espaços, lembrou que a ideia é abrir os engenhos para a visitação turística e para a realização de eventos culturais, e destacou o potencial econômico de tal iniciativa. “Por que não criar uma rota da cachaça nos mesmos moldes da rota do vinho que existe no Rio Grande do Sul?”, indagou, otimista.

Pelo que ficou pactuado por parte do Governo do Estado, os três editais serão executados a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB). A primeira seleciona os projetos, habilita as empresas e firma as parcerias entre as partes, enquanto a segunda autoriza a isenção fiscal das empresas patrocinadoras.

Para Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o investimento anunciado na manhã desta segunda-feira (17) representa mais um marco da atual gestão, que a cada ano aumenta o montante total de recursos investidos no setor. Ele disse que as demandas existem e que o desafio é dar vazão a todas essas possibilidades de investimentos. “O nosso trabalho, cada vez mais, é sensibilizar as empresas para que, além de estar cadastradas, elas participem efetivamente dos editais”.

Ele lembrou que, apenas para o Centro Histórico de João Pessoa, são 17 projetos em fase de captação de recursos, com recursos oriundos anda do ano passado, e que esse número vai aumentar exponencialmente com mais esse aporte financeiro. “A ideia então é que a gente consiga ampliar a participação do empresariado nessa parceria”.

Atualmente, mais de 100 empresas já estão cadastradas. E na solenidade mais de 60 delas enviaram representantes para dialogar com os proponentes.