Déficit do Governo Lula pode chegar a R$ 68,5 bilhões em 2025, aponta consultoria da Câmara

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados revisou para cima a previsão de déficit orçamentário do governo federal em 2025, elevando a estimativa para R$ 68,5 bilhões. O novo cálculo reflete arrecadação abaixo do esperado e aumento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e auxílio-gás.

Em fevereiro de 2025, o déficit do governo foi de R$ 31,7 bilhões, resultado de receitas de R$ 142,3 bilhões e despesas de R$ 174 bilhões. Apesar do saldo negativo, houve crescimento na arrecadação total (+1,3%) em relação a fevereiro de 2024, impulsionado por um aumento de 6,5% nas receitas da Previdência.

A arrecadação administrada pela Receita Federal no primeiro bimestre ficou R$ 6,7 bilhões abaixo do projetado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Mesmo com impostos sobre importação, renda e operações financeiras superando as previsões em R$ 9 bilhões, houve uma frustração de R$ 15,6 bilhões em tributos como Cofins, PIS/Pasep e CSLL.

Além disso, outras receitas administradas pela Receita Federal arrecadaram R$ 8,8 bilhões a menos do que o esperado, tornando necessária uma revisão orçamentária para adequar as projeções fiscais ao longo do ano.

As despesas totais do governo caíram 13% na comparação entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025, de R$ 200,6 bilhões para R$ 174 bilhões. O principal fator para essa redução foi a ausência do pagamento de R$ 31 bilhões em precatórios que ocorreu em 2024. Sem esse fator extraordinário, os gastos teriam aumentado 1,8%.

A Conof alerta que, caso o Orçamento de 2025 já estivesse aprovado, os gastos poderiam ser ainda maiores, pois incluiria reajustes salariais e a retomada da execução regular de despesas discricionárias. O texto segue travado no Congresso e pode ter sua votação adiada para abril.

O relatório da Conof também chama atenção para a insuficiência de recursos destinados ao auxílio-gás. Nos dois primeiros meses de 2025, o governo já gastou R$ 572,4 milhões dos R$ 600 milhões previstos para o ano. A consultoria alerta para a necessidade urgente de suplementação orçamentária para garantir a continuidade do benefício nos próximos meses.

O presidente Lula e sua equipe econômica têm como meta fechar 2025 sem déficit, mas a Conof considera essa possibilidade improvável, estimando que as chances de equilíbrio fiscal são inferiores a 30%. Para aumentar essa possibilidade para até 90%, o governo teria que adotar medidas extraordinárias, como a antecipação do abatimento de precatórios.