Anulação de mandatos, pelo STF, favorece PCdoB, Psol e PSB na Câmara

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais não apenas anulou os mandatos de sete deputados federais, como também fortaleceu partidos de esquerda e centro na Câmara. A redistribuição de cadeiras beneficia diretamente siglas como PSOL, PCdoB, PSB e Podemos, enquanto o PL, União Brasil, Republicanos, PDT e MDB perdem espaço.

O caso agora segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que oficializará os novos nomes que assumirão as cadeiras.

A mudança afeta principalmente o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que perde duas cadeiras para siglas de oposição. Também são prejudicados partidos de direita e centro-direita, como União Brasil, Republicanos, MDB e PDT.

Já os partidos beneficiados incluem o PSOL, PCdoB, PSB e Podemos, que passam a ocupar posições estratégicas na Câmara.

Sai Professora Goreth (PDT-AP) ➜ Entra Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
Sai Sílvia Waiãpi (PL-AP) ➜ Entra Paulo Lemos (PSOL-AP)
Sai Sonize Barbosa (PL-AP) ➜ Entra André Abdon (PP-AP)
Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF) ➜ Entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sai Lebrão (União Brasil-RO) ➜ Entra Rafael Bento (Podemos-RO)
Sai Lázaro Botelho (PP-TO) ➜ Entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
Sai Augusto Puppio (MDB-AP) ➜ Entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)

O STF já havia derrubado em fevereiro as regras criadas pelo Congresso em 2021 para a distribuição das sobras eleitorais, mas ainda restava definir se a decisão teria efeito apenas para eleições futuras ou se alteraria também o resultado de 2022.

Com a aplicação retroativa, a mudança favorece partidos que, pela regra anterior a 2021, teriam direito a mais cadeiras na Câmara. A norma original exigia que apenas partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse quociente pudessem disputar as vagas remanescentes, o que beneficiou PCdoB, PSOL, PSB e Podemos.

A decisão gerou críticas de partidos prejudicados, que argumentam que o STF está interferindo no resultado das eleições já encerradas, criando instabilidade no Congresso. O PL e União Brasil, por exemplo, podem recorrer à Justiça Eleitoral para tentar reverter a mudança.

Por outro lado, os ministros que votaram a favor da medida – Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Nunes Marques – sustentam que não seria possível manter mandatos conquistados por meio de regras consideradas inconstitucionais.