Órgãos lançam projeto que estimula o controle social

Representantes de órgãos de fiscalização e controle em atuação na Paraíba lançaram, ontem, o projeto Empodera, que capacitará cidadãos paraibanos para o exercício do monitoramento social ativo. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e reuniu diversas autoridades.

Durante a mesa de abertura do Empodera, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou os diálogos que o projeto proporciona.

“Primeiro, temos o diálogo com os diferentes órgãos de controle. É a junção de esforços em busca de uma finalidade comum. Em segundo lugar, há o diálogo com a sociedade, com o objetivo de empoderá-la, dando conhecimento ao cidadão para que ele possa exercer o controle social, auxiliando, dessa forma, todos nós que exercemos o controle formal. Esse olhar total da sociedade faz com que situações que não chegam ao nosso conhecimento possam chegar por meio de uma representação”, pontuou.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Pontes, falou sobre a aproximação das instituições com a sociedade que vem ocorrendo ao longo do tempo.

“Houve um tempo em que as instituições eram distantes, mas podemos perceber, e até a tecnologia favoreceu isso também, que os órgãos vêm se aproximando das entidades da sociedade civil e das próprias pessoas para potencializar suas ações. Então, é um projeto fantástico, que pretende tornar evidente a chama dos órgãos de controle que estão irmanados com a coletividade, para que a gestão pública preste serviços com mais eficiência”, analisou.

O superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, Rodrigo Paiva, também ressaltou a importância da transparência pública.

“O fundamental é essa aproximação dos órgãos de Estado com a população. É uma forma, inclusive, de prestarmos contas e dizermos que exercemos esse poder, confiado pela Constituição, em nome da sociedade. Temos feito esse trabalho de tentar ampliar a transparência pública, ou seja, os recursos públicos têm que ser geridos com transparência, exatamente para permitir que a sociedade enxergue o que está sendo feito, para poder atuar, sugerir, reclamar, denunciar. Então, conte com a CGU, com nosso corpo técnico, para contribuir com esse projeto”, disse.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Toscano, informou que a UFPB se tornou parceira do projeto.

“Mais do que trazer o apoio do Ministério Público para essa iniciativa, eu trago o entusiasmo dos colegas procuradores com o projeto que, como já vi ressaltado aqui, só fortalece o controle social. Mas eu gostaria também de falar como professor da Universidade Federal da Paraíba, que se torna também parceira. Pela primeira vez, a UFPB aprova o projeto de extensão na pós-graduação para que alunos de mestrado e doutorado em Direito possam ir às comunidades e explicar de maneira fácil, acessível, transparente, utilizando as ferramentas visuais, o que é o orçamento, como se fiscaliza os recursos orçamentários”, sublinhou.

O representante da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), João Ricardo Coelho, salientou a importância do Empodera para o combate à corrupção.

“A Junta Comercial, como participante do Fórum de Combate à Corrupção da Paraíba, sente-se muito feliz com esse projeto encabeçado pelo Ministério Público da Paraíba, porque representa a aproximação entre o trabalho dos órgãos de controle e a sociedade civil. Então, fazer esse elo com a comunidade é imprescindível para qualquer sucesso de política pública de combate à corrupção do nosso estado. A própria presença de grupos da sociedade civil organizada já dá uma esperança de que dias melhores virão”, declarou.

Também participaram do lançamento do projeto o conselheiro do TCE Fernando Catão; o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB), Letácio Guedes; o presidente do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa (CMTPCC), Wilson Morais; o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; o controlador-geral de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque; além de membros e servidores do Ministério Público da Paraíba e de representantes de entidades da sociedade civil.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 de março de 2025.