Governo lança Desenrola para pequenos negócios e crédito para inscritos no CadÚnico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), revelou hoje um programa abrangente de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Chamado de “Desenrola Pequenos Negócios”, o programa foi apresentado no Palácio do Planalto em um evento que contou com a presença de ministros e representantes de entidades ligadas ao empreendedorismo.

De acordo com o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa seguirá um modelo semelhante ao bem-sucedido Desenrola Brasil, que beneficiou mais de 14 milhões de pessoas físicas. França anunciou que as empresas participantes terão um período de carência de até seis meses, durante o qual não serão obrigadas a efetuar pagamentos. No entanto, o limite de parcelamento não foi especificado.

França expressou otimismo em relação aos juros oferecidos pelo programa, afirmando que devem ser inferiores aos praticados no mercado. Além disso, destacou que o Desenrola Pequenos Negócios terá como foco o refinanciamento de dívidas contraídas por pequenos negócios através do Pronampe, um programa destinado a facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia da Covid-19.

Para garantir o sucesso das negociações, o ministro informou que o Fundo de Garantia de Operações (FGO) será acionado, assegurando o pagamento das dívidas aos credores mesmo em caso de inadimplência por parte dos tomadores.

Além do Desenrola Pequenos Negócios, o presidente Lula também anunciou uma série de medidas no âmbito do Programa Acredita, com o objetivo de estimular o empreendedorismo e facilitar o acesso ao crédito em todo o país. Uma dessas iniciativas visa facilitar a obtenção de empréstimos para negócios conduzidos por pessoas inscritas no Cadastro Único, com taxas de juros estimadas em cerca de metade das praticadas pelo Pronampe.

Outra medida é o lançamento do Procred 360, uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, que oferecerá taxas de juros consideradas “competitivas”. O FGO será utilizado como garantia para essas modalidades de empréstimos, assim como no Desenrola Pequenos Negócios.

Além disso, o plano inclui incentivos ao crédito imobiliário e hedge cambial para investimentos em projetos relacionados à transição energética, demonstrando o compromisso do governo com o estímulo ao desenvolvimento econômico e sustentável do país.

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