URGENTE: Moraes revoga medidas contra Valdemar Costa Neto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) o fim das medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, permitindo que ele volte a conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro após mais de um ano de afastamento.

A decisão foi tomada poucas horas depois de um encontro entre Moraes, Valdemar e seu advogado, Marcelo Bessa, no gabinete do ministro.

Com a revogação das medidas, Valdemar poderá:

• Recuperar bens apreendidos pela Polícia Federal (PF), incluindo quase R$ 54 mil em dinheiro vivo, três relógios de luxo e dois iPhones;
• Retomar seu passaporte e viajar ao exterior, após 13 meses de restrição;
• Voltar a manter contato com Bolsonaro, de quem estava afastado desde fevereiro de 2024 por decisão do STF.

A defesa do presidente do PL argumentou que as restrições não se justificavam, pois a Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por não denunciá-lo no caso da suposta trama golpista de 2022.

“O requerente foi acertadamente excluído da denúncia oferecida pela PGR, circunstância suficiente para fazer cessar toda e qualquer medida cautelar pessoal ou patrimonial decretada em seu desfavor”, afirmou o advogado Marcelo Bessa.

Moraes acatou o pedido sem esperar um parecer da PGR, alegando que, em casos semelhantes, o órgão já havia se posicionado pela revogação de medidas restritivas.

A decisão enfraquece a tese de que Valdemar teve participação ativa na suposta tentativa de golpe contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dirigente do PL foi indiciado pela PF, mas não incluído na denúncia final da PGR.

Na mesma investigação, outros nomes foram apontados como envolvidos na trama, mas sem formalização de denúncia, como:

• Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro;
• Amauri Feres Saad, advogado presente em reuniões que discutiram um suposto golpe de Estado;
• Influenciador argentino Fernando Cerimedo, que fez transmissões questionando as urnas em 2022;
• Quatro coronéis, dois da reserva, suspeitos de pressionar a cúpula militar.

A PGR se manifestou a favor do fim das restrições contra Tércio e Amauri, mas Moraes ainda não decidiu sobre esses casos.

A proibição de contato entre Valdemar e Bolsonaro gerou desconforto interno no PL, dificultando o trabalho conjunto e a organização do partido. Em eventos públicos, um dos dois precisava deixar o local antes da chegada do outro, o que minava a atuação política da legenda.