Canibalismo é crime no Brasil? Veja o que dizem especialistas sobre a prática investigada no litoral de SP

Casal foi preso em flagrante após idosa confessar ter matado morador em situação de rua e comido partes do corpo dele em Peruíbe (SP). Advogados explicaram ao g1 as possíveis consequências da prática. Josefa Lima de Sousa confessou ter matado homem e comido órgãos dele em Peruíbe (SP)
g1 Santos e Polícia Civil
Uma idosa, de 65 anos, foi presa após confessar ter matado e comido os órgãos de um homem, de 60, em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Ao g1, especialistas explicaram que o canibalismo não é tipificado como um crime específico no Código Penal Brasileiro (CTB), mas pode estar associado a outros.
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Celso Marques Ferreira foi encontrado morto com diversos ferimentos de arma branca no pescoço, na caixa torácica e nas partes íntimas, na Rua Antônio Siqueira, no bairro Beira Mar, na manhã de sexta-feira (7).
Ao lado do cadáver, havia uma placa com as palavras: “estuprador pega gringa”. Josefa Lima de Sousa, também conhecida como ‘Gringa’, foi presa junto com o companheiro, Robson Aparecido de Oliveira, de 41.
Canibalismo é crime?
Segundo a advogada criminalista Priscila Modesto, o Código Penal Brasileiro não tipifica o canibalismo como crime, mas pode estar associado a outras tipificações criminais que envolvem o ato. O caso noticiado envolve homicídio, que tem previsão legal no Art. 121, por exemplo.
“Envolve o assassinato de uma pessoa para consumo de sua carne. O responsável pode ser enquadrado no crime de homicídio qualificado, como motivo torpe ou meio cruel [cuja pena varia entre 12 e 30 anos de reclusão]”, afirmou a especialista.
O também advogado criminalista Matheus Cury explicou que o responsável pelo ato de canibalismo ainda pode responder por ocultação ou destruição de cadáver, ambos previstos no Art. 211 do CPB.
“Sob a minha ótica está mais para destruição de cadáver, mas vai depender das circunstâncias e da intenção da pessoa que praticou o crime”, acrescentou ele.
Ainda segundo Priscila, a Justiça pode ter esse entendimento caso a pessoa que cometeu o ato tome medidas como esconder, enterrar, descartar ou eliminar partes do corpo da vítima. Tanto a ocultação quanto a destruição de cadáver têm pena de um a três anos de reclusão e multa, mas como estão sempre acompanhadas do homicídio, e algumas vezes de qualificadoras, o tempo aumenta.
“Caso haja outros envolvidos que ajudem na ocultação do corpo, essas pessoas também podem ser responsabilizadas. Se a ocultação ocorrer para dificultar a investigação do homicídio, pode ser considerada uma agravante”, completou a advogada.
O caso
Imagens fortes
g1
Recado foi deixado ao lado do corpo em Peruíbe (SP)
g1 Santos
‘Gringa’, a palavra encontrada no bilhete deixado ao lado do corpo da vítima, é um dos apelidos de Josefa Lima de Sousa, que também mora em situação de rua e confessou o crime à polícia.
A idosa acusou Celso de estuprar crianças, mas não citou as supostas vítimas dele, e disse tê-lo matado “com a força do pensamento”. Celso Marques Ferreira, o companheiro da idosa, também acabou detido.
A Polícia Civil investiga a possibilidade de Josefa ter feito e distribuído uma sopa com os órgãos da vítima. Conforme apurado pelo g1, a hipótese analisada pela corporação foi levantada depois que outros moradores em situação de rua relataram ter comido uma sopa servida por ela ao amanhecer.
A população em situação de rua informou não saber os ingredientes do prato, mas como Josefa disse que comeu os órgãos, a polícia não descartou a hipótese dela tê-los usado na sopa.
Durante investigação conduzida pelo delegado Ricardo Wagner Zaitune e pelo chefe dos investigadores Anderson Lomenzo Buono, a equipe da Polícia Civil encontrou um braseiro com carvão próximo de onde os moradores dormiam, mas a panela estava vazia. Por isso, não foi possível identificar se foi feita sopa nela.
Prisões
De acordo com a equipe policial, houve indícios suficientes de que Josefa participou do crime, pois além da confissão, foi apurado que ela tinha conflitos com a vítima.
Apesar de não ter confessado a participação, a polícia considerou que Robson deveria ser preso porque ele teria ameaçado Celso recentemente e, segundo a investigação, Josefa não conseguiria praticar o assassinato sozinha.
Outros três moradores em situação de rua foram qualificados como investigados pelo crime.
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