Médicos questionam decisão do CFO

Há seis anos, os cirurgiões-dentistas receberam autorização do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para realizar harmonização orofacial mediante especialização na área. Atualmente, está em discussão a possibilidade de habilitar odontologistas para realizar alguns procedimentos de cirurgia plástica no rosto. A decisão reacendeu uma polêmica entre autoridades médicas que defendem a exclusividade dos profissionais de Medicina para os procedimentos.

Não é de hoje que o Conselho Federal de Odontologia, assim como outros profissionais da saúde, tentam invadir os procedimentos médicos exclusivos. Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba, Bruno Leandro de Souza, é pertinente que os dentistas atuem de acordo com suas habilidades e competências. “Em primeiro lugar, gostaria de expressar o meu respeito a todos os odontólogos da Paraíba. Mas não é possível que a gente considere normal um odontólogo fazer uma cirurgia na orelha (otoplastia) ou na pálpebra (blefaroplastia)”.

Os profissionais que estão habilitados a realizar cirurgia plástica no rosto são: cirurgião plástico, otorrinolaringologista e oftalmologista. Somando essas três especialidades, há mais de 300 médicos cadastrados no CRM. Para ele, quando o profissional de saúde atua fora de sua área desvaloriza a própria profissão. “O odontólogo desempenha uma função primordial que é cuidar da saúde bucal. Mas, quando o odontólogo e outros profissionais de saúde entram na nossa área, desvalorizam a própria profissão”.

O presidente Bruno Leandro de Souza também alerta sobre os riscos envolvidos na realização de procedimentos estéticos por odontólogos. “O odontólogo mexe com uma região específica, então como ele vai fazer uma cirurgia para afinar o nariz ou então na região dos olhos? O procedimento ele pode até aprender a fazer, mas seria interessante que ele aprendesse a corrigir quando ocorressem as falhas. Quando dá problema, ele procura o médico, mas muitas vezes não há muito o que fazer”.

O médico pontua ainda que os profissionais de saúde só querem adentrar na Medicina para realizar procedimentos estéticos. Para ser um cirurgião plástico, por exemplo, o médico precisa fazer seis anos de universidade, fora os cinco anos de residência (entre cirurgia geral e plástica), fora os cursos de aperfeiçoamento até chegar à habilidade comprovada. “Para cuidar de feridas, reabilitar pacientes e outras doenças, ninguém quer. Acredito que vai aumentar o número de cirurgias para corrigir deformidades”, analisou.

Odontologia

O presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, Leonardo Marconi Cavalcanti, informou que o CFO ainda não emitiu nenhuma resolução federal, portanto, não se pronunciará a respeito. “Tem ocorrido discussões em nível nacional, mas não posso me pronunciar, porque ainda não tem nada concreto, senão estaria sendo irresponsável”.

Providências

Caso a resolução federal seja emitida, o presidente do CRM  informou que o conselho tomará providências juridicamente. Existe um projeto de lei no Congresso Federal que tenta barrar essas resoluções de conselhos de outras áreas, quando adentram a área da Medicina. “ É a única forma que temos de frear resoluções aberrantes fora do papel. Na semana passada, o Conselho de Farmácia  autorizou que eles possam prescrever medicamentos de tarja preta como clonazepam o rivotril. Logo, isso é uma conduta muito irresponsável”. Além disso, o CRM está divulgando informações à população para conscientizá-las sobre os riscos.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 08 de março de 2025.