Mais proteção para as mulheres

Uma grande celebração ao Dia da Mulher. Assim foi o evento realizado pelo Governo da Paraíba, na manhã de ontem, no Espaço Cultural, em João Pessoa, quando foi apresentado um pacote de medidas em alusão à data. Entre as principais ações anunciadas estão a expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para Patos e região; o lançamento do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres; o lançamento do edital do Empreender Mulher, voltado especialmente para mulheres com deficiência; e a implantação do Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios.

“Nós temos um governo dizendo que se importa com a vida das mulheres, convoca todo o seu staff para dizer que as mulheres estão no orçamento, que sem orçamento não resolve, para dizer que essas políticas não podem ser só na capital, são interiorizadas”, disse a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

“Então tem o governador trazendo a patrulha, que vai passar agora de 150 cidades de cobertura, 20 novos centros de referência da mulher espalhados com uma cobertura mais ampliada, tem edital para meninas e mulheres na ciência, da ordem de R$ 500 mil, tem o Empreender Mulher que passa de R$ 7,7 milhões de crédito qualificado distribuído para as mulheres em situação de violência ou de vulnerabilidade. Então eu acho que temos a celebrar que é um governo totalmente engajado, cumprindo o seu papel e que nós temos aí uma das redes mais sólidas do país no atendimento às mulheres”, completou Lídia.

Como parte do pacote de ações, o governador também anunciou mais três delegacias da Mulher, totalizado 10 no estado e um edital da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), já citado pela secretária, que destina R$ 500 mil em bolsas de pesquisa para meninas e mulheres na ciência.

O governador João Azevêdo lamentou que essas políticas sejam necessárias, porque elas significam que ainda há muito machismo na sociedade, mas garantiu que o Estado não deixará de fazer a sua parte. “Infelizmente, nós temos que manter essas políticas sempre vivas, porque ainda vivemos numa sociedade machista, uma sociedade que discrimina muito as mulheres e a gente precisa continuar fazendo esse trabalho. E esse trabalho vem desde a educação dentro das escolas para que a gente forme homens com outra mentalidade. Enquanto houver necessidade, o governo vai estar presente com essas ações, que eu acho que são muito mais no sentido de proteção para evitar um mal maior no futuro”, afirmou.

“Seria bom se a gente não precisasse estar se lembrando todos os anos do 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, para que a mulher tenha aquilo que é o mais óbvio das relações: respeito pela sociedade. Como seria bom se a gente não precisasse estar aqui implantando programas para proteção às mulheres mas a sociedade não é justa, ela não é igualitária, e por isso que tem que ter a mão protetora do governo para entender que é seu papel sim oferecer essa proteção”, completou o governador durante seu discurso.

João Azevêdo disse, ainda, que as políticas públicas voltadas para as mulheres têm funcionado e os números registrados de violência contra a mulher no estado estão diminuindo. “A gente conseguiu baixar efetivamente os números. Os números da violência contra a mulher na Paraíba têm reduzido a cada ano. Mas se faz necessário manter, como eu disse, esses programas, porque infelizmente isso é uma questão de mudança cultural até cabeças e mentes que precisam ser mudadas. E você não muda isso se não for pela Educação, por meio dessas políticas, e evidentemente, quando necessário, por intermédio do ato da punição, da prisão daqueles agressores”, disse.

Ele também ressaltou o êxito do programa Patrulha Maria da Penha, criado em 2019. “Hoje já foram mais de 43 mil atendimentos. São quase 3,8 mil mulheres protegidas. E sabe o que é a maior alegria? É que dentre essas mulheres, todas protegidas pelo programa, não perdemos nenhuma”.

A senadora Daniella Ribeiro, que também estava presente no evento, destacou a importância da parceria com o Governo da Paraíba para o programa “Antes que aconteça”, e para as políticas públicas para as mulheres de modo geral. “Quando a gente ganha uma parceria com um homem, a gente ganha muito mais do que uma parceria com mulher. Porque, na realidade, esses homens estão em espaços onde a gente não entra, são espaços onde estão em conversa de homens, onde Vossa Excelência é que pode dar esse testemunho”, explicou ela referindo-se ao governador.

Daniella também enfatizou a importância de representações femininas na política. “O programa Antes Que Aconteça é uma realidade hoje para a Paraíba e ele foi fruto, obviamente, da nossa passagem pela Comissão Mista de Orçamento. Não existe política pública sem dinheiro. Quem disser que existe, infelizmente, está equivocado, está com má intenção. Passar pela experiência de estar com a Paraíba na comissão mais importante do Congresso Nacional, ser presidente da comissão me fez olhar o orçamento para a mulher. Nós tínhamos apenas 0,01%, que era destinado para políticas públicas da mulher no nosso país. Todos os outros recursos, de 8% que se dizia, estavam levando em conta BCP, estavam se levando em conta creches, e tantas outras políticas públicas que não eram especificamente para nós, mulheres. E é por isso que ser representado na política é tão importante”, comentou.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 08 de março de 2025.