Moraes pede parecer da PGR sobre alegações de defesa no suposto golpe

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Neste sábado (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. A decisão abre o prazo para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar seu parecer, até a próxima sexta (14).

As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil). Além de Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, e Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, que fez delação premiada sobre a suposta trama.

A PGR ainda recebeu de Moraes as defesas dos seguintes denunciados do chamado “Núcleo 3”: 

  • Bernardo Correa Netto: coronel preso pela Polícia Federal na operação Tempus Veritatis; 
  • Cleverson Ney: coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
  • Estevam Theophilo: general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;  
  • Fabrício Moreira de Bastos: coronel do Exército denunciado por carta de teor golpista; 
  • Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército;
  • Márcio Nunes de Resende Júnior: coronel do Exército;
  • Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército;
  • Rafael Martins de Oliveira: tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo: tenente-coronel do Exército;
  • Ronald Ferreira de Araújo Junior: tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: tenente-coronel;
  • Wladimir Matos Soares: agente da PF.

‘Excessos do relator e falta de provas’ 

Além de negar que os denunciados planejaram e preparavam um golpe de Estado, as defesas pediram que a denúncia fosse rejeitada, com os seguintes argumentos:

  • o STF não é o foro competente para julgar o caso;
  • o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado;
  • não tiveram acesso a todas as provas;
  • a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.

 

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Fonte

Diario do Poder

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