Bruxelas cria um órgão com 4,4 milhões dos contribuintes para “combater os discursos de ódio” nas redes sociais

Uma licitação pública da Comissão Europeia revelou que o órgão destinou 4,4 milhões dos contribuintes europeus para financiar projetos orientados a “prevenir e combater o discurso de ódio ilegal”, especialmente nas redes sociais. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla que envolve o apoio econômico a organizações alinhadas com a agenda de Bruxelas em temas sensíveis como o controle do conteúdo online e a promoção de questões de identidade de gênero.

Um dos pontos-chave desta licitação é a criação de um “Centro Europeu de Conhecimento sobre o Discurso de Ódio”, cuja função será administrar uma base de dados com registros detalhados de casos denunciados. Este sistema de vigilância será gerenciado por entidades selecionadas diretamente pela Comissão Europeia, as quais terão o poder de catalogar o conteúdo em função de critérios como “antissemitismo, xenofobia, islamofobia, misoginia e ódio contra a comunidade LGBTIQ”. No entanto, não se menciona nenhuma categoria que contemple a discriminação contra os cristãos, apesar de se tratar da religião majoritária do continente e uma das mais perseguidas em nível global.

O financiamento dessas organizações levanta sérios questionamentos sobre sua independência, já que não se tratam de entidades não governamentais em sentido estrito, mas de atores financiados diretamente por Bruxelas. A participação no projeto está restrita àquelas organizações que subscrevam “os valores e direitos fundamentais definidos pela Comissão”, o que deixa de fora qualquer entidade que não esteja alinhada com os critérios preestabelecidos.

Além da vigilância digital, a estratégia inclui eventos e treinamentos em várias capitais europeias. Em cidades como Paris, Roma e Budapeste**, serão ministrados cursos especializados dirigidos a juízes e forças de segurança**, com o objetivo de reforçar as “capacidades nacionais para a persecução de crimes de discurso de ódio”. Além disso, está programada uma conferência anual em Dublin, coincidindo com o Dia Internacional contra o Discurso de Ódio, onde se reunirão representantes de plataformas digitais e ONGs financiadas pela Comissão.

Este programa da Comissão Europeia se complementa com uma licitação paralela do Conselho da Europa, que destinou 4,5 milhões de euros a consultorias sobre orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. A similaridade entre ambas iniciativas sugere uma ação coordenada para consolidar uma estrutura ideológica a partir das instituições europeias, ao mesmo tempo que limita o espaço para posturas críticas ou alternativas.

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