Impasse entre indígenas e governo de SC se intensifica após protesto na barragem de José Boiteux

Comunidades indígenas do povo Xokleng montaram um acampamento na barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, para pressionar o governo de Santa Catarina sobre o cumprimento de um acordo de melhorias na infraestrutura da terra indígena. A manifestação começou ainda na quarta-feira (5).

O cacique Setembrino Camlém afirma que os compromissos assumidos pelo governo desde 2023 não foram cumpridos. Segundo ele, obras de infraestrutura e saúde previstas no acordo não saíram do papel.

“Enquanto não se iniciam algumas obras dentro da terra indígena, a barragem não será consertada”, declarou o cacique.

Na manhã desta quinta-feira (6), a estrutura da barragem amanheceu com muros e paredes destruídos. A Defesa Civil de Santa Catarina, responsável pela operação do local, informou que a manutenção foi suspensa.

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Nota do governo

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina divulgou uma nota classificando a destruição da estrutura como um “ato lamentável e desnecessário”. O governo estadual reafirmou o compromisso com o diálogo, mas afirmou que “nenhuma tratativa será feita com base em atos de vandalismo”.

O governo também destacou que já estava prevista a assinatura de um termo de compromisso para a construção de 32 unidades habitacionais, sendo 30 destinadas à Reserva Indígena e duas para moradia de párocos. O investimento total é de R$ 3,6 milhões.

A Defesa Civil reforçou a necessidade de cooperação entre as partes para garantir tanto o respeito aos direitos indígenas quanto a segurança hídrica do Vale do Itajaí.

Veja vídeo:

Impasse antigo

No entorno da Barragem Norte estão estabelecidas comunidades indígenas. Devido à falta de diálogo e de um Estudo de Impacto Ambiental na época de construção, surgiu uma relação conflituosa com as comunidades indígenas, o que resultou em depredações aos equipamentos e as instalações.

De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, em 2014 a estrutura foi invadida pela comunidade, impossibilitando a operação, manutenção e segurança da barragem. Durante a invasão, foram danificados praticamente todos os componentes hidráulicos, elétricos e mecânicos da barragem.

Em 2015, foi assinado um acordo de negociação para a realização do estudo de impacto ambiental e social para a regularização do Componente Indígena. Além da necessidade de estudos ambientais para a regularização no processo de licenciamento Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Neste período, foram realizadas inúmeras reuniões com a Comunidade Indígena de Etnia Xokleng e seus representantes, com lideranças políticas, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e todos os envolvidos direta e indiretamente na situação. Da mesma forma, foram realizadas vistorias in loco pelas equipes técnicas da Defesa Civil Estadual.

Além disso, de acordo com o site oficial da Defesa Civil, durante visita às comunidades, foi constatado que o que gera os impasses junto aos indígenas é a falta de estudo prévio de impacto ambiental e social.

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