Justiça suspende decisão e devolve arrecadação do Aeroporto Castro Pinto a Bayeux

A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, comemorou uma importante vitória para a cidade nesta sexta-feira (28), após a decisão da desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que suspendeu a medida que retirava a arrecadação do Aeroporto Castro Pinto de Bayeux e a atribuía ao município de Santa Rita. Com a decisão, a cidade reassume o direito sobre os tributos gerados pela movimentação econômica do terminal.

Na semana passada, a Prefeitura de Santa Rita havia anunciado que o aeroporto passaria a ser de sua responsabilidade, o que geraria a arrecadação do ISS proveniente da movimentação do terminal. No entanto, a desembargadora Agamenilde Dias, ao acatar o recurso da Prefeitura de Bayeux, ressaltou que a suspensão era necessária para evitar prejuízos de difícil reparação e garantir a segurança jurídica do processo.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Tacyana celebrou a vitória e agradeceu o empenho da equipe jurídica da cidade: “Essa vitória é de cada cidadão de Bayeux, que acredita na nossa luta por um município mais forte e respeitado. Agradeço à nossa equipe jurídica pelo trabalho incansável para que a justiça fosse feita”, afirmou a prefeita.

Com essa decisão, Bayeux recupera o direito sobre a arrecadação do aeroporto, garantindo mais recursos para o desenvolvimento do município. A Prefeitura segue firme na busca por mais vitórias para a cidade e seus cidadãos.