EXCLUSIVO E URGENTE: Comitê de Judiciário dos EUA Pauta Para Esta Quarta Projeto que Cancelará Visto de Moraes e Outros

WASHINGTON, D.C. – O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, presidido pelo republicano Jim Jordan, pautou para esta quarta-feira (26) o projeto de lei “No Censorship on our Shores Act”.

A proposta, de autoria do deputado Darrell Issa e co-autoria da deputada Maria Salazar, grande critica de Moraes, tornará inadmissíveis nos Estados Unidos, deportará e cancelará vistos de autoridades estrangeiras que violem direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos.

Se aprovado, o projeto terá efeito imediato sobre autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, procuradores e delegados da Polícia Federal que estiverem ou já estiveram envolvidos em ações contra plataformas e usuários americanos.

Na legislatura anterior, o projeto já havia sido aprovado com ampla maioria em tempo recorde dentro do Comitê. No entanto, não seguiu para votação em plenário porque os republicanos viam como baixas as chances de aprovação final devido ao controle democrata do Senado e da Casa Branca. Agora, com Donald Trump na presidência e maioria republicana tanto na Câmara quanto no Senado, a expectativa é que o projeto seja aprovado rapidamente após sua passagem pelo Comitê de Jordan.

O vice-presidente JD Vance vem declarando reiteradamente, inclusive durante o CPAC (Conservative Political Action Conference) no último fim de semana que a nova política externa dos Estados Unidos será pautada pela defesa da liberdade de expressão em todo o Ocidente.

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