Escola do Legislativo de Capinzal promoveu palestra sobre legislação eleitoral

A Escola do Legislativo
Iria Dambróz de Capinzal, em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa
Catarina (ALESC), juntamente com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro
da Silveira, promoveu na tarde do dia 16 de abril, terça-feira, no plenário da
Câmara de Vereadores, o Programa “Legislativo em Ação”, reunindo
aproximadamente trinta participantes.

Inicialmente, uma palestra
foi promovida acerca do tema “Legislação Eleitoral”, conduzida pelo advogado e
assessor da ALESC, Emiliano Ramos Branco Neto que durou aproximadamente duas
horas. Emiliano explica que o propósito entorno do movimento foi trazer de
forma objetiva todo o percurso incluso a campanha eleitoral de um determinado
candidato, abordando as regulamentações inclusas a este processo,
destacando-se, o registro de candidatura, seguido de gastos com a ação, a
maneira correta de prestar as contas sobre os referidos custos e os desafios
que o Poder Judiciário enfrentará com os avanços da tecnologia artificial.

Emiliano resume em três
condutas a sua palestra, sendo elas, o exercício do bom senso durante todo o
pleito eleitoral, entendendo os seus limites. Bem como, a presença de
assessoramento contábil e jurídico, além de utilizar a pré-campanha, com auxílio
de algum instrumento que lhe dê vantagem à frente dos outros candidatos, ganho
este, de forma legal e que esteja amparado pela legislação.

Ademais, o advogado explica
que a lei eleitoral dispõe sobre 70% dos candidatos de um partido devem ser de
um gênero, enquanto que os 30% de outro. Diante do exposto, ele afirma que em
muitas das vezes, o menor percentual abrange as mulheres, e muitas das vezes o
referido partido não consegue atrair este público, logo, como forma de “cumprir”
o requisito, convoca-se mulheres que não realizam campanhas, ausentando gastos
e obtendo uma quantificação baixa de votos, logo, isto é vedado, pois se
caracteriza “candidatas laranja”, que estiveram dispostas somente a preencher a
lacuna. Como consequência, o Poder Judiciário anula a campanha das mesmas, além
dos vereadores deste partido perderam os seus cargos em caso de elegibilidade.  

Emiliano enfatiza que o
grande desafio do Judiciário nesta eleição será o enfrentamento a inteligência artificial,
tendo em vista a velocidade do seu crescimento, tornando-se impossível da
legislação acompanhar. A criação de falas e atos que nunca ocorreram na
realidade pode ser fatal durante o determinado processo.

Outra importante atração
viabilizada pela Escola do Legislativo Iria Dambróz, foi à capacitação entorno
do tema oratória ministrada pela palestrante, instrutora de comunicação assertiva
e jornalista Greici Rohr.

Ela explica que o evento
têm como objetivo traçar a melhor maneira de comunicação entre pré-candidato e
eleitor, de forma pessoal e virtual. A mesma expressa, através de uma metáfora
que a boca transborda aquilo que contém no coração.  Não obstante, a palestrante explica que os
agentes inseridos no meio público possuem o dever de comunicar-se bem, tendo em
vista o papel de representatividade de diversas pessoas através deste
indivíduo, trabalhando com anseios e sonhos.

Por fim, Greici expressa a
sua felicidade em poder contribuir com o município Capinzalense sobre o tema
comunicação.