Juiz garantista, Gilmar comparou acordo de delação de prisioneiro a tortura

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O ministro garantista Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sempre se declarou indignado com delação premiada de presos. Durante palestra no Senado, outubro de 2019, defendeu o conceito de que isso é tortura. Mais tarde, maio de 2023, durante sessão no STF, voltou a se referir como tortura os acordos de delação de presos, ao criticar métodos na Lava Jato. A expectativa agora é se o ministro mantém a concepção no caso da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

‘Coisa de pervertidos’

Ao criticar acordos de delação na Lava Jato, ele chamou de “coisa de pervertidos” soltar presos só depois de confessarem e fazerem acordo.

O ministro do STJ Nefi Cordeiro foi citado por Gilmar, no Senado, como autor original da comparação de delação premiada de presos a tortura.

Gilmar também citou mensagem obtida na Vaza Jato sugerindo coagir preso a delatar sob ameaça de prender a filha para “ficar mais sensível’.

A visão de Gilmar é a mesma da oposição sobre Mauro Cid, advertido por Alexandre de Moraes de que pai, mãe e filha seriam processados.

Flávio Bolsonaro é o presidente da Comissão de Segurança Pública (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado).

Governo teme “rasteira” na PEC da Segurança

O governo Lula está numa sinuca de bico quando o assunto é a PEC da Segurança, que o governo tenta colar como “SUS da Segurança”, desenhada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). O cenário já era desfavorável e ficou ainda pior com a definição das comissões do Senado. A Comissão de Segurança Pública, onde a proposta deve passar, ficou com a oposição. Para piorar a situação para o governo, o PL indicou Flávio Bolsonaro (RJ) para presidência.

Se Lewandowski fala em “entrosar as forças de segurança”, a oposição e governadores veem intromissão na autonomia das polícias estaduais.

Enquanto a proposta do governo mofa na gaveta de Rui Costa (Casa Civil), a oposição protocolou o próprio texto, com chances de vingar.

O projeto do senador Mecias de Jesus (Rep-RR) vai na contramão do governo: dá mais autonomia e poder aos Estados e ao Congresso.

Poder sem Pudor

Surrando o vernáculo

Contam no Ceará que o prefeito de Crateús, Raimundo Rezende, certa vez denunciava num comício o temperamento violento de um adversário: “…e o Raimundo Bezerra, então, deu um tapa neu!” Um assessor corrigiu ao seu ouvido: ⁠“Em mim”, prefeito. Rezende apontou para o assessor e gritou: “⁠Bateu nesse também!”

Ex-procurador, Deltan Dallagnol desafia: “procurem um vídeo de delação na Lava Jato em que o depoimento tenha sido colhido por Moro ou outro juiz. Não vão achar porque todos foram feitos com procuradores e policiais, a quem a lei autoriza firmar o acordo”.

O deputado Daniel Freitas (PL-SC) quer lei para regulamentar o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir publicidade de gastos etc., mas também proibir a mulher do presidente de torrar dinheiro público.

Na primeira prestação de contas do ano, o BNDES revelou gastos com publicidade: R$5,3 milhões em janeiro. O maior beneficiado, o grupo Globo, recebeu R$1,5 milhão. A surpresa é o 2º maior: a rede Linkedin.

O show de Lady Gaga no Rio custará R$10 milhões aos pagadores de impostos. A prefeitura divulga a lorota de que haverá retorno de “R$300 milhões”. Se fosse assim, haveria fila de patrocinadores privados.

Frase do dia

“A Nicarágua não tem nenhuma inveja do Brasil”

Ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre omissão de falas de Mauro Cid em denúncia da PGR

Luciano Hang desceu a borduna na agenda woke, vigarice adotada por lacradores ao redor do mundo. Diz o dono da Havan que nas empresas dele o que vale é a meritocracia. Se for bom, é promovido.

A discussão do Marco Temporal, coisa inventada pelo STF para rever demarcação de “terras indígenas”, foi suspensa por 30 dias pelo ministro Gilmar Mendes. A próxima audiência de conciliação só em 26 de março.

A saída do ministro do STF Alexandre de Moraes do ‘X’, dias depois de ser acionado na Justiça dos EUA pelas plataformas Truth Social e Rumble, virou “assunto do momento”, um os mais comentados na rede.

Salvador é o local preferido dos nordestinos para curtirem o carnaval. Pesquisa da Nexus aponta que 35% dos entrevistados preferem o destino. Logo atrás, 24%, aparecem Recife (PE) e Olinda (PE), 13%.

…não é bom sinal ministro do STF abandonar a rede social X, espaço e tempo da liberdade de expressão.

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Fonte

Diario do Poder

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