Denúncia da PGR contra Bolsonaro extrapola conclusões da PF, diz Folha

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro (PL) avança além das conclusões da Polícia Federal (PF) sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria sustenta que o ex-presidente não apenas fomentou os atos antidemocráticos, mas também concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, esses pontos não constam no relatório final da PF, que apesar de estabelecer conexões entre Bolsonaro e a radicalização de seus apoiadores, não chegou a imputar diretamente sua participação nos ataques nem a sua anuência a um plano de homicídio.

Diferentemente da PF, que apontou que Bolsonaro estimulou um ambiente de desconfiança eleitoral e fortaleceu discursos golpistas, a PGR atribui a ele uma ligação direta com os ataques em Brasília.

Gonet sustenta essa tese com mensagens de WhatsApp trocadas entre aliados do ex-presidente. Em uma delas, datada de 2 de janeiro de 2023, o major da Aeronáutica Maurício Pazini Brandão escreveu:

“O plano foi complementado com as contribuições de sua equipe. Aguardamos na esperança de que será implementado. Bom dia. A ‘minha tropa’ (hehehehe) continua com ‘sangue nos olhos’… Bom dia. Feliz Ano Novo. Conversa hoje com o Amir. Desmobilizamos a tropa ou permanecemos em alerta?”

O relatório da PF menciona a mensagem, mas não aponta qualquer resposta de Bolsonaro ou ações concretas que indiquem sua participação nos ataques. Mesmo assim, a PGR afirma que a invasão ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao STF foi “fomentada e facilitada” pelo grupo ligado ao ex-presidente.

Já Mauro Cid, considerado peça-chave da investigação, negou relação entre as mensagens e o ataque de 8 de janeiro. Em depoimento a Moraes, declarou:

“Ministro, o dia 8 foi uma surpresa para todo mundo. Os militares estavam de férias.”

Apesar de a PF tratar Cid como um “fio condutor” da apuração, sua versão não foi considerada na denúncia da PGR.

Outro ponto em que a PGR extrapola as conclusões da PF é a suposta concordância de Bolsonaro com o chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.

A PF concluiu que Bolsonaro teve ciência da proposta porque o documento foi impresso pelo general da reserva Mario Fernandes dentro do Palácio do Planalto, em um período em que possivelmente se encontrou com o então presidente. Porém, o relatório da polícia não afirma que Bolsonaro concordou com o plano.

A PGR, no entanto, sustenta que ele não apenas soube, mas deu aval ao esquema. Para justificar essa acusação, Gonet cita uma mensagem de Fernandes enviada a Mauro Cid, na qual o general diz ter falado com Bolsonaro e que “qualquer ação” poderia acontecer até 31 de dezembro.

Nos depoimentos mais recentes de sua delação premiada, Mauro Cid foi questionado se Bolsonaro tinha conhecimento do plano e respondeu:

“Eu não tenho ciência se o presidente sabia ou não.”

A posição de Cid, que enfraquece a tese da PGR, também não foi levada em conta na denúncia.

A denúncia também trata da participação do general Estevam Theophilo, chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército no fim de 2022. A PF levantou a hipótese de que o militar teria aceitado participar do golpe, desde que Bolsonaro assinasse um decreto formalizando a ruptura institucional.

A principal evidência é uma mensagem de Mauro Cid enviada a um interlocutor:

“Mas ele quer fazer… Desde que o Pr [presidente] assine.”

Apesar dessa suspeita, a PF não afirmou de forma conclusiva que Theophilo estivesse disposto a concretizar o golpe. Em depoimento, Mauro Cid minimizou o envolvimento do militar e declarou:

“Até mesmo o general Theophilo comentou algumas vezes que ele não aceitaria assumir o Exército se o general Freire Gomes fosse retirado, até por lealdade a ele.”

Mesmo assim, a PGR incluiu Theophilo na denúncia, reforçando a suspeita sobre sua adesão ao golpe.

A denúncia da PGR contra Bolsonaro apresenta elementos que vão além das conclusões da Polícia Federal, atribuindo ao ex-presidente um papel mais ativo nos atos de 8 de janeiro e na trama golpista.

Enquanto a PF apontou Bolsonaro como instigador do clima de desordem, a Procuradoria o responsabiliza diretamente pelos ataques e pela anuência a um plano de assassinato de autoridades, mesmo sem apresentar provas conclusivas além de mensagens que podem ter diferentes interpretações.