Em uma ação conjunta pela limpeza da cidade, o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) promoveu um mutirão de fiscalização no último fim de semana, com foco no recolhimento de materiais ilegais de propaganda em diversos pontos públicos do município. A iniciativa resultou na retirada de um grande volume de materiais, o suficiente para encher quatro veículos.
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Fiscalização em diversas áreas
As equipes do Ibplan percorreram a Avenida Beira Rio, além dos bairros Jardim Maluche e Dom Joaquim, durante a ação. O objetivo principal, além de zelar pela estética urbana, é garantir o cumprimento da Lei Complementar 139/2008, que regulamenta a instalação de propagandas em Brusque.
Lei em vigor
A legislação municipal proíbe a colocação de qualquer tipo de propaganda que:
- Diminua a visibilidade de veículos em trânsito ou da sinalização de tráfego;
- Seja afixada em árvores, logradouros ou equipamentos públicos.
O Ibplan ressalta que a abordagem inicial busca o diálogo e a orientação dos responsáveis pela instalação indevida de materiais de propaganda. O objetivo é conscientizá-los sobre os locais adequados para essa prática e a importância de seguir as normas.
Para aqueles que persistem em desrespeitar a lei, o Ibplan adverte que poderá aplicar medidas mais rigorosas, como o envio de notificações e até mesmo a aplicação de multas. A reincidência em tais infrações não será tolerada.
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