Teresa Leitão é eleita presidente da Comissão de Educação e Cultura

Em reunião nesta quarta-feira (8), os senadores que integram a Comissão de Educação e Cultura (CE) elegeram a senadora Teresa Leitão (PT-PE) presidente desse colegiado para o biênio 2025-2026. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conduziu a eleição, que ocorreu por aclamação.

Teresa destacou vai se empenhar pela aprovação de políticas públicas de Estado permanentes e em temas como qualidade do ensino superior, segurança nas escolas e valorização de professores.

— Estou bastante emocionada com este dia pela minha trajetória na educação. O nosso slogan era “Vai ter professora no Senado”. Não por uma dimensão individual, mas por uma dimensão coletiva de uma categoria que se doa todos os dias, que é imprescindível para o desenvolvimento da sociedade, que precisa de formação e condições de trabalho adequadas. A educação não dá fruto imediato. A gente tem de regar para poder colher o fruto maduro e saudável.

Pé-de-meia

Para Teresa Leitão, os senadores precisam reforçar e valorizar o programa Pé-de-Meia e outras iniciativas que apoiem financeiramente estudantes de ensino médio de baixa renda. O programa do governo federal beneficia 3,9 milhões de alunos do ensino médio a um custo anual de R$ 12,5 bilhões, mas encontrou entraves no Tribunal de Contas da União (TCU) por não observar regras orçamentárias.

— Já estivemos no TCU para contribuir com a garantia de um financiamento adequado. Nós esperamos que em um prazo de 120 dias tenhamos tudo bem resolvido — disse a senadora.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, parabenizou Teresa pela eleição na Comissão de Educação e Cultura. E também defendeu o Pé-de-meia.

— Nós poderemos reduzir a saída de alunos no meio da caminhada, poderemos dar um estímulo. Efetivamente, sem essa formação [do ensino médio], o país não anda.

Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o programa é insuficiente para resolver os problemas de um ensino básico deficiente.

— Quando você não tem uma criança bem alfabetizada, ela carrega essa dificuldade a vida toda. A gente ainda não viu a educação realmente transformar a vida das pessoas…

Cumprimentos

Ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura, o senador Flávio Arns (PSB-PR) apoiou a eleição de Teresa. Ele afirmou que essa comissão é “a mais importante do Senado Federal e do Congresso Nacional”.

— Para as crianças e os adolescentes, do zero aos 18 anos, nada poderia faltar: transporte, merenda, tecnologia, professores, escola bonita e acolhedora. O país muda em 18 anos.

Negociações

A escolha de Teresa Leitão foi resultado de um acordo concluído na terça-feira (18) em reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças partidárias . As negociações para a distribuição das presidências das comissões se iniciam com a eleição do presidente do Senado e a formação da Mesa Diretora. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas.

O tamanho das bancadas — grupo de parlamentares organizados por interesses comuns ou por regras regimentais, como a bancada feminina — também serve como critério nas negociações sobre a presidência e a composição das comissões. As maiores siglas partidárias e os maiores blocos — aliança de dois ou mais partidos — costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio ou um número maior de presidências.

Davi Alcolumbre esteve presente na reunião que confirmou a eleição de Teresa para a presidência da CE.

Biografia

Maria Teresa Leitão de Melo, de 73 anos, nasceu no município de Olinda, em Pernambuco. É professora aposentada e pedagoga por formação. Iniciou sua carreira na rede estadual de ensino em 1975. Também atuou em movimento sindicais. Foi diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação desse estado.

Ingressou na política em 2003, como deputada estadual, cargo que exerceu por cinco mandatos consecutivos. Em 2022, foi eleita senadora — a primeira mulher de Pernambuco a integrar o Senado. Nessa Casa, ela foi presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), no âmbito da CE.

A comissão

A Comissão de Educação e Cultura debate temas como diretrizes para a educação nacional, carreira de professores, datas comemorativas e espetáculos públicos, entre outros.

O colegiado também vota indicações para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que regula o setor. A CE é composta por 21 senadores — cuja composição foi renovada este ano — e igual número de suplentes.