Temer defende redução de penas para presos do 8 de janeiro

O ex-presidente Michel Temer afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria revisar as condenações dos presos pelo 8 de janeiro, especialmente daqueles que receberam penas longas, mas não participaram diretamente dos atos de vandalismo. A declaração foi antecipada pela revista Oeste em outubro de 2024 e publicada pela Veja nesta segunda-feira (17).

Temer acredita que a modulação das penas poderia ajudar na pacificação do país. “A Corte poderia modular as penas alongadas”, declarou o ex-presidente. Durante entrevista à Oeste no ano passado, ele já havia se manifestado favorável à redução das punições e destacou que o debate deve ser conduzido com diálogo.

“Não sei dizer se o adequado seria a anistia geral ou uma anistia redutora de penas, portanto, um meio-termo. Resolver essa questão ajuda a pacificar o país, que não pode continuar vivendo na radicalização”, disse.

Para Temer, a cultura de destruir o que foi feito no governo anterior gera instabilidade. “Se continuarmos nesse estado, vamos desmoralizar o Brasil não só aqui, mas também no exterior”, acrescentou.

O ex-presidente também não descarta a possibilidade de o STF reduzir as penas aplicadas aos manifestantes. “A dosimetria [das penas] é uma questão a que cada um pode fazer críticas”, disse. “Vejo que a atual postura do Supremo tem sinalizado no sentido de que, num futuro próximo, não é improvável que haja diminuição do tempo que essas pessoas ficarão presas.”

Fim do inquérito das fake news

Temer também defendeu o encerramento do inquérito das fake news, conduzido pelo STF.

“Quanto antes acabar, melhor”, afirmou. Ele mencionou que o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, já indicou que o caso pode ser concluído em breve.

“O tribunal tem feito outros movimentos também, como conceder a progressão do regime ao ex-deputado federal Daniel Silveira”, disse. “A Corte tem liberado muita gente. Ou seja, pouco a pouco, o STF, que impôs penalidades a algumas pessoas, está, agora, libertando-as.”