Justiça Determina que Carla Zambelli Apague Publicações Contra Vera Magalhães

A Justiça de São Paulo determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apague duas publicações com críticas à jornalista Vera Magalhães, sob a justificativa de que o conteúdo contém “fake news” e palavras ofensivas.

A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, que, apesar de ordenar a exclusão dos posts, negou o pedido de indenização por danos morais feito pela jornalista, reconhecendo a imunidade parlamentar da deputada.

Um dos conteúdos que Zambelli terá que excluir traz a reprodução de uma fala do então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante um debate eleitoral de 2022, na TV Band, em que ele chama Vera Magalhães de “vergonha para o jornalismo brasileiro”.

A segunda publicação se refere a uma crítica da deputada à postura de Vera Magalhães em relação a uma revelação da ex-ministra Damares Alves, que afirmou, em um vídeo gravado em 2018, ter visto Jesus Cristo em um pé de goiaba quando era criança e sofria abusos sexuais de um tio.

No post, Zambelli acusou a jornalista de ser “sexista, machista e cristofóbica”, após Vera ter feito um comentário jocoso sobre o vídeo. Posteriormente, a jornalista alegou que desconhecia o contexto do relato e se retratou com Damares, mas decidiu processar a deputada.

O juiz considerou que as publicações continham informações falsas e deveriam ser retiradas do ar. No entanto, negou o pedido de indenização, argumentando que Zambelli, como parlamentar, possui imunidade para manifestar suas opiniões sobre temas políticos e de interesse público.

“Críticas políticas, mesmo contundentes, estão protegidas pelo ordenamento jurídico e não podem ser alvo de condenação por danos morais”, afirmou Zambelli em nota.

A deputada considerou a decisão “uma importante vitória jurídica” e confirmou que irá recorrer da determinação para apagar os posts.

Os advogados de Vera Magalhães, Igor Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, também afirmaram que pretendem recorrer, argumentando que a decisão acertou ao reconhecer a falsidade das publicações, mas errou ao considerar a imunidade parlamentar.

“A imunidade parlamentar não protege atitudes desonestas, ataques, agressões e disseminação de notícias falsas, que são contrárias ao espírito que deve balizar a atuação de uma representante do povo”, declarou Tamasauskas à Folha de S. Paulo.