PF apura ‘contrato de propina’ de 6% sobre emenda de deputado do PDT

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Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deflagrou a Operação EmendaFest nesta quinta-feira (13), para buscar provas de crimes de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, envolvendo emendas parlamentares destinadas a um hospital do município gaúcho de Santa Cruz do Sul. Entre os alvos da investigação sobre indícios de ter sido firmado um “contrato de propina” de 6% dos recursos captados, está um assessor parlamentar do deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Os agentes federais cumprem mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal, em Brasília e em cinco municípios do Rio Grande do Sul. E o ministro Flávio Dino, que autorizou a operação, ordenou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas.

Na decisão de Dino, o ministro dá como “exemplo de consistentes indícios do desvio de recursos públicos” trechos do contrato de prestação de serviços cuja cláusula primeira indica o objetivo de “captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares”. E terceira cláusula estabeleceu que, “em contrapartida aos serviços prestados, o Contratado recebera 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado”.

Os mandados de buscas ordenados pelo Supremo são cumpridos na capital federal e nos municípios gaúchos de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado.

O Diário do Poder enviou questionamentos ao deputado e aguarda respostas e seu posicionamento sobre o caso.

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Fonte

Diario do Poder

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