TJPB suspende atividades presenciais no Fórum de Gurinhém por problemas estruturais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão das atividades presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na Comarca de Gurinhém, devido a problemas estruturais no prédio. A decisão foi assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (12), por meio do Ato nº 15/2025.

A medida tem como base um processo administrativo que identificou a necessidade de intervenções imediatas no edifício, além de uma visita institucional da Presidência do TJPB, que constatou as deficiências estruturais. Durante o período de suspensão, os magistrados e servidores da comarca atuarão em regime de teletrabalho, enquanto as audiências presenciais ocorrerão em local a ser designado pela magistrada responsável.

O Tribunal também adotou medidas administrativas para garantir a comunicação da decisão. Foram expedidos ofícios à Diretoria do Fórum para retirada de objetos pessoais dos servidores e notificações à OAB, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral de Justiça, Prefeitura, Governo do Estado e rádios locais. O ato também foi publicado no site do TJPB, garantindo ampla divulgação ao público.

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