Governo adia prazos para contratações pelo Minha Casa, Minha Vida e irrita entidades

por | |

O ministério das Cidades prorrogou novamente o prazo para contratação de 112 mil imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida voltados a movimentos sociais e povos tradicionais. As moradias foram anunciadas pelo presidente Lula (PT) em abril do ano passado e, com o novo adiamento, só sairão do papel a partir de junho.

O governo adiou por 120 dias o prazo de assinatura dos contratos de construção dos imóveis. O atraso atinge duas modalidades da Faixa 1 do programa, a de renda mais baixa: o MCMV-Entidades, voltado a famílias organizadas em movimentos de moradia urbana, e o MCMV-Rural, que atende agricultores familiares, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais.

Prazo foi adiado pela segunda vez. Em abril, Lula anunciou um pacote de 112 mil imóveis com previsão de contratação em até 180 dias, ou seja, até outubro. Em outubro, o prazo foi estendido por mais 120 dias, até a última terça (4). Agora, com o segundo adiamento, a construção dos imóveis poderá ser contratada até o início de junho.

Menos da metade das contratações foi autorizada até o momento. O Ministério das Cidades informou ao UOL que liberou, até o momento, 37,4 mil imóveis da linha Rural (metade dos 75 mil anunciados) e 12,4 mil da linha Entidades (um terço dos 37 mil previstos). Esse aval, porém, não significa o início da construção, porque a assinatura dos contratos cabe à Caixa Econômica Federal.

Quase 450 mil pessoas esperam pelos imóveis. Ao retomar o Minha Casa, Minha Vida, em 2023, o governo convidou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos a apresentarem propostas habitacionais para famílias do público-alvo. Os projetos foram selecionados em abril do ano passado com a projeção de beneficiar 300 mil pessoas na linha Rural e 148 mil na linha Entidades.
Movimentos por moradia cobraram o governo na semana passada. A UNMP (União Nacional por Moradia Popular), que reúne várias entidades com pedidos na fila do programa, fez atos em frente a agências da Caixa em 11 capitais, no dia 28, e líderes do movimento se reuniram com representantes do governo no Palácio do Planalto, no dia 30, para cobrar agilidade nas contratações.

A gente teve essa seleção dos imóveis em abril, enquadrou, mas ainda não conseguiu contratar. E aí de fato a gente ficou, vamos dizer, no desespero, não é? Porque o governo tinha uma projeção de fazer quatro seleções de imóveis, uma para cada ano do Lula. Até agora, teve só uma seleção e ainda não contratou Sidnei Pita, coordenador da UNMP em São Paulo.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.