Florianópolis decide manter troca de professores por auxiliares de sala na educação especial

A volta às aulas 2025 se aproxima em meio à polêmica da educação especial em Florianópolis. Mesmo após manifestações contrárias, a prefeitura manteve a decisão de substituir professores especializados por auxiliares de sala no atendimento aos alunos neurodivergentes ou com deficiência.

Em entrevista ao Grupo ND, o secretário de Educação Thiago Peixoto abordou a polêmica em torno do quadro de professores – Foto: Beatriz Rohde/ND

A portaria nº 28/2025, publicada pela Prefeitura de Florianópolis em 20 de janeiro, iguala as funções dos PAEEs (professor auxiliar de educação especial) e dos auxiliares de sala na rede municipal.

A gestão chegou a suspender as chamadas em 29 de janeiro, mas a seleção foi retomada no dia seguinte. Em entrevista ao Grupo ND na quarta-feira (5), Thiago Peixoto, novo secretário de Educação do município, reiterou que a medida vai entrar em vigor.

“Chegou-se à conclusão de que esse novo profissional consegue dar um atendimento de grande qualidade ao estudante. Uma coisa muito importante é o vínculo que se gera entre o profissional e a criança. Quando você está tratando de uma carga horária de professor, esse vínculo é interrompido pela hora-atividade”, explica o secretário.

O secretário de Educação se reuniu três vezes com o sindicato para debater a portaria – Foto: Divulgação/Sintrasem/ND

A hora-atividade é um período dentro da jornada de trabalho dos professores destinado a tarefas extraclasse, como organização e planejamento das atividades pedagógicas.

“Isso levava a uma rotação, uma substituição desse profissional durante um dia e meio da semana com o estudante. A gente entendia que isso gerava uma quebra de vínculo, e que a gente pode ter um vínculo mais forte nesse novo modelo”, ressalta Thiago Peixoto.

O secretário também afirmou que o novo modelo de contratação permitirá que o auxiliar de sala fique até as 18h30 com o aluno, sendo 1h30 a mais do que o professor de educação especial.

Thiago Peixoto veio de Goiás para substituir Eduardo Gutierres, que assumiu o posto de secretário-adjunto de Educação – Foto: Beatriz Rohde/ND

Além disso, Thiago Peixoto disse que está se reunindo com o sindicato para dialogar sobre as mudanças. Na última semana, foram três reuniões com representantes sindicais.

“O que a gente pode garantir em todo o processo que vai acontecer é o diálogo permanente. E o diálogo não só limitado ao sindicato, mas com as famílias. O centro é o estudante, é a criança”, assegura.

Sindicato se manifesta contra troca de professores de educação especial por auxiliares de sala

A troca de profissionais teria causado corte drástico no quadro funcionários de educação especial. Segundo o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis), a quantidade de professores auxiliares caiu de aproximadamente 600 em 2024 para 18 em 2025.

Já o número de vagas para auxiliares de sala no atendimento a estudantes com deficiência, categoria que não existia, ficou em 312 para este ano letivo. A soma com professores de educação especial fica em 330.

O sindicato argumenta que a decisão “não só reduz qualidade da educação especial, como afeta toda a educação pública, abre brecha para a terceirização do setor e joga centenas no desemprego”.

Em relação aos números apresentado pelo Sintrasem, a Prefeitura de Florianópolis afirmou que “o mesmo poderá apresentar oscilação tendo em vista a carga horária de cada profissional que será contratado no ano letivo de 2025”.

“Todas as crianças e adolescentes que precisarem deste profissional terão esse direito garantido para o ano letivo de 2025”, certificou a administração municipal.

A prefeitura diz que não há diferença na formação dos professores e auxiliares – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Divulgação/ ND

Os servidores públicos municipais foram às ruas pedir a revogação da portaria. Profissionais se manifestaram nos dias 29 e 30 de janeiro e novamente na segunda-feira (3). O Sintrasem aponta que a mudança flexibilizaria a formação pedagógica dos profissionais para o ensino dos estudantes da educação especial.

“Ao determinar que crianças e estudantes da educação especial sejam acompanhadas por auxiliares de sala, e não mais por PAEEs, o governo ainda ataca as próprias auxiliares – que, mais uma vez, são exploradas e usadas como docentes, mas sem os mesmos direitos ou remuneração”, destaca o sindicato.

A prefeitura reiterou que o acompanhamento profissional será assegurado a todos os estudantes de educação especial – Foto: Divulgação/Gestão Escolar/ND

A Prefeitura de Florianópolis, por outro lado, afirma que professores e auxiliares possuem a mesma formação, não havendo graduação específica que os diferencie.

Em relação àqueles que realizaram concurso para atuar como PAEEs, a gestão municipal alega que pretende garantir que profissionais com formação equivalente a outro cargo disponível no órgão público possam ser chamados ao longo do ano.