Vereadores definiram formação das comissões permanentes na primeira sessão ordinária

A Câmara de Balneário Camboriú realizou, na terça-feira (4), a primeira reunião ordinária do ano, antecedida por uma sessão solene de instalação das sessões legislativas ordinárias de 2025. Na ocasião também houve a composição das comissões permanentes. Acompanhe abaixo.

No início da sessão solene, a prefeita Juliana Pavan apresentou a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, e, em seguida, a palavra foi aberta aos vereadores que quisessem se pronunciar. 

Juliana enalteceu que os vereadores terão o respeito dela e que ela entende a importância do Legislativo, já que esteve como vereadora até dezembro/2024.

Sessão ordinária

Após intervalo, foi iniciada a primeira sessão ordinária de 2025, em que foi lida a composição das 12 comissões legislativas permanentes, feita através de acordo entre os parlamentares (confira a relação ao final da matéria). 

A constituição das comissões segue a indicação dos líderes de bancadas, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária.

As comissões são constituídas por três vereadores, para um mandato de dois anos, e uma de suas principais atividades é a emissão de pareceres – pela aprovação ou pela rejeição – acerca dos projetos em tramitação no Legislativo. 

Os presidentes das comissões serão escolhidos pelos respectivos membros, nas reuniões ordinárias de cada uma.

Também foi indicada a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por três titulares e três suplentes, para um mandato de dois anos: titulares – Aldemar Bola Pereira (PSD), Alessandro Teco (DC) e Guilherme Cardoso (PL); suplentes – Mazinho Miranda (PRD), Elizeu Pereira (MDB) e Victor Forte (PL).

Além disso, a Mesa Diretora indicou a vereadora Ciça Müller (PDT) como Procuradora Especial da Mulher, e a vereadora Jade Martins (MDB) como procuradora-adjunta, seguindo o disposto no Art. 92-A do Regimento Interno.

Para a Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert, foram indicados o vereador Samir Dawud (Cidadania) como presidente, e os vereadores Eduardo Zanatta (PT) e Jade Martins (MDB) para o Conselho Superior.

Composição 2025-2026 das comissões legislativas permanentes

• Comissão de Justiça e Redação: Jade Martins (MDB), Samir Dawud (Cidadania) e Guilherme Cardoso (PL)
• Comissão de Finanças e Orçamento: Marcelo Achutti (MDB), Naifer Neri (Novo) e Aldemar Bola Pereira (PSD)
• Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Kaká Fernandes (PL), Elton Garcia (PSD) e Mazinho Miranda (PRD)
• Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social: Eduardo Zanatta (PT), Aldemar Bola Pereira (PSD) e Ricardinho da Saúde (PRD)
• Comissão de Defesa do Consumidor: Kaká Fernandes (PL), Anderson Santos (PL) e Elton Garcia (PSD)
• Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo: Alessandro Teco (DC), Elizeu Pereira (MDB) e Asinil Medeiros (PL)
• Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente: Kaká Fernandes (PL), Victor Forte (PL) e Ciça Müller (PDT)
• Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão: Eduardo Zanatta (PT), Samir Dawud (Cidadania) e Jair Renan Bolsonaro (PL)
• Comissão de Legislação Participativa: Guilherme Cardoso (PL), Naifer Neri (Novo) e Samir Dawud (Cidadania)
• Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Ciça Müller (PDT), Elizeu Pereira (MDB) e Kaká Fernandes (PL)
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Kaká Fernandes (PL), Anderson Santos (PL) e Jade Martins (MDB)
• Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability: Alessandro Teco (DC), Aldemar Bola Pereira (PSD) e Mazinho Miranda (PRD).