TCE reduz em mais de R$ 6 milhões débito de ex-prefeito paraibano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, nesta quarta-feira (05), reduzir significativamente o débito imputado ao ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves. O valor devido, que antes somava mais de R$ 11 milhões, foi reduzido para aproximadamente R$ 4,5 milhões, após a apresentação de novos documentos pela defesa.

A decisão veio após a análise de um recurso de revisão referente às contas dos exercícios de 2014 e 2015. O débito de 2014 caiu de R$ 5,1 milhões para R$ 2,9 milhões, enquanto o de 2015 foi reduzido de R$ 6,3 milhões para R$ 1,6 milhão. O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, destacou que, apesar de a defesa ter justificado grande parte das irregularidades, nem todas as pendências puderam ser sanadas, resultando na manutenção da rejeição das contas.

A imputação dos débitos ocorreu devido a disponibilidades financeiras não comprovadas e à ausência de registro de receitas, o que dificultou a análise da Auditoria. Mesmo com a redução do valor, a Corte manteve a rejeição das contas do ex-gestor.

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