Ministério Público denuncia empresário por poluição sonora em Capinzal

O proprietário de uma conveniência e tabacaria foi denunciado pelo Ministério Público por causar poluição sonora. O fato aconteceu em 2023, em Capinzal. O documento com a denúncia foi assinado no domingo, dia 25, pelo promotor Douglas Dellazari.

De acordo com o Ministério Público, em datas anteriores e especialmente no dia 18 de agosto de 2023, às 22h, foi constatado que o som de uma conveniência e tabacaria na Rua Presidente Nereu Ramos com a Rua Professora Vanda Maria Meyer, em Capinzal, estava ultrapassando os decibéis determinados, podendo resultar em danos à saúde humana, causados pelo denunciado F.J.L de 32 anos.

Segundo o órgão, atendendo ao ofício de número 245.23.0000264/LPM, um perito criminal compareceu no estabelecimento e realizou o exame pericial, constatando em sua medição que os valores estavam acima dos limites estabelecidos pela norma 10151:2019 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com isso, foi constatado que estava sendo utilizado som em volume alto nas caixas, tendo ruídos que alcançaram o patamar de 59,6 decibéis, superando os limites máximos permitidos para o local classificado como zona comercial predominante, sendo o limite de 55 decibéis no período da noite.

Ainda conforme a denúncia do Ministério Público, as condutas de poluição sonoras eram constantes, causando transtornos e perturbações com som alto aos vizinhos. Também acontecia gritarias, brigas e algazarras. Todas as condutas promovidas dentro e fora do estabelecimento pelos frequentadores que ali se aglomravam para fazer uso de bebidas alcoólicas, narguilé e para jogar. Os moradores fizeram um abaixo-assinado.

O documento com a denúncia foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Bernardo Souza