Governo volta a justificar novas concessões de estradas para ampliar investimentos e reduzir acidentes

Projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias está em fase de consulta pública até 21 de fevereiro

Com o lançamento da concessão do chamado Bloco 2 de rodovias, que reúne estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte, o governo gaúcho reforça sua vocação para promover parcerias com a iniciativa privada e assim promover investimentos para qualificar a malha viária do Rio Grande do Sul.

A futura concessão, estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que está em fase de consulta pública até 21 de fevereiro, garantirá R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), nos 30 anos de concessão. Somente nos dez primeiros anos, serão investidos R$ 4,5 bilhões.

O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470).

Os recursos são necessários para realizar a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região. Atualmente, nenhuma das rodovias que compõem o Bloco 2 é duplicada.

“Este projeto vai modernizar e ampliar 415 quilômetros de rodovias, com duplicações, faixas adicionais e instalação de dispositivos de segurança. A iniciativa melhora a logística e a mobilidade, fomenta a geração de empregos e estimula a economia local. Além disso, a previsão de início imediato das obras reflete a capacidade das PPPs de acelerar a execução de projetos fundamentais”, ressaltou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

A decisão por promover novas concessões não se dá somente pelo volume de investimentos do parceiro privado. Há também uma justificativa técnica, que é corroborada pelos números. As rodovias concedidas são consideradas melhores que as administradas pelo poder público. Em estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2022, foi verificado que 22 das 25 melhores rodovias brasileiras são concedidas. Nesse contexto, 69% da extensão das rodovias concedidas é considerada ótima ou boa. Quanto às públicas, 24,7% têm esse desempenho.

Outro fator relevante é a diminuição dos acidentes. Em 2024, foram registrados mais de mil acidentes nas rodovias do Bloco 2 e o alto número de ocorrências preocupa o governo gaúcho. O mesmo estudo da CNT mostra uma redução de mais de 50% de acidentes nos trechos concedidos, quando se analisam as duas últimas décadas. Isso porque as concessionárias realizam uma melhor e mais frequente manutenção de pavimento, sinalização e geometria, além de oferecer mais serviços de atendimento aos usuários.

“É uma realidade nacional. Com o Rio Grande do Sul, não é diferente. Aqui, o Executivo estadual tem o desafio de gerir uma malha de mais de 11 mil quilômetros. Por isso, faz todo o sentido buscar essa parceria com a iniciativa privada para administrar rodovias com grande circulação e, assim, eliminar gargalos de infraestrutura e reduzir acidentes”, complementou o secretário-adjunto da Serg, Gabriel Fajardo.

O governo do Estado, também em conjunto com o BNDES, vai implementar esse mesmo modelo de parceria para as estradas do Bloco 1, que estão localizadas na Região Metropolitana, Litoral e Serra. Os estudos que vão definir o volume de investimentos públicos estão em fase final.

Panorama das concessões atuais

Atualmente, existem duas concessões de rodovias estaduais vigentes – na RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria, administrada pela Rota de Santa Maria (Grupo Sacyr); e no chamado Bloco 3, com estradas do Vale do Caí e da Serra, administrada pela Caminhos da Serra Gaúcha (CSG).

As duas concessionárias ganharam visibilidade nacional pela agilidade dos trabalhos de reconstrução durante as enchentes de maio de 2024. Em menos de um mês, mesmo com quedas de pontes e deslizamentos de terra, suas rodovias estavam liberadas ao tráfego.

Na RSC-287, rodovia de 204,5 quilômetros de extensão, os trabalhos para duplicação já foram iniciados. A concessão de 30 anos, iniciada em agosto de 2021, prevê a duplicação de todo o trecho, nos dois sentidos de tráfego, com investimentos que devem superar os R$ 3,6 bilhões, beneficiando mais de dez municípios.

O Bloco 3, com seis rodovias sob concessão (ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470), receberá investimentos de R$ 4,8 bilhões, em obras de duplicação de 67% dos trechos, implantação de 59 quilômetros de terceiras faixas, 10 quilômetros de ciclovias e 30 quilômetros de vias marginais, entre outras melhorias.

A novidade no Bloco 3 foi a implementação do sistema free flow, a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas, medida inovadora no país. O pagamento da tarifa para a concessionária CSG pode ser realizado de diversas formas, desde o meio físico até o digital, em até 30 dias depois da passagem pelos pórticos.

• Mais informações sobre o projeto de concessão de rodovias do Bloco 2

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