Um homem acusado
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por abusar
sexualmente da sobrinha, quando ela tinha cerca de oito anos de idade. A pena
aplicada pela prática do crime de estupro de vulnerável em diversas
oportunidades foi de 27 anos e 10 dias de prisão, em regime inicial
fechado.
A ação penal
apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Capinzal relata que a criança
morava com a avó, quando o tio, com problemas de coração, passou a residir na
mesma casa. A avó, por vezes, deixava a menina sob os cuidados do homem que,
valendo-se da confiança, praticou seguidas vezes atos de abuso sexual diversos
da conjunção carnal.
Somente anos
depois, quando a vítima já tinha 14 anos, após uma tentativa de suicídio, a
menina criou coragem para falar sobre os crimes que tinha sofrido por cerca de
dois anos. “A vítima, por meio de depoimento especial, visivelmente
abalada e com riqueza de detalhes, relatou os abusos perpetrados”,
destacou nas alegações finais do processo o Promotor de Justiça Douglas
Dellazari.
Diante das provas
apresentadas pelo Ministério Público, o réu foi condenado como requerido. A
pena aplicada levou em conta as consequências do crime – o abalo psicológico
sofrido pela vítima -; o fato de o crime ter ocorrido com abuso de autoridade,
prevalecendo-se da relação doméstica entre as partes; e a continuidade
delitiva, uma vez que ocorreu diversas vezes num período de aproximadamente
dois anos.
Além dos mais de
27 anos de prisão, o réu deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil à
vítima. A sentença é passível de recurso.
