Governador Jorginho Mello sanciona lei que proíbe conteúdos impróprios para crianças e jovens nas escolas de SC

O governador Jorginho
Mello sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e
qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou que
tenha cunho sexual ou erótico nas escolas públicas e privadas do estado. A
medida de autoria do deputado estadual Jessé Lopes tem como objetivo proteger a
integridade moral e intelectual de crianças e jovens e garantir um ambiente
escolar baseado em valores educativos.

“Aqui no estado, não vamos
permitir isso. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o
futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos
protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma
sociedade mais segura. Juntos, escolas e famílias, vamos garantir uma educação
de qualidade, livre de influências negativas”, disse o governador Jorginho
Mello.

A fiscalização do
cumprimento da norma será de responsabilidade dos diretores e gestores
escolares, que devem interromper imediatamente qualquer evento ou atividade que
infrinja a legislação. Além disso, qualquer pessoa poderá denunciar irregularidades
aos órgãos competentes.

As penalidades para o
descumprimento da lei variam de acordo com o tipo de instituição. No caso das
escolas privadas, a multa pode variar de 2 a 10 salários mínimos, com aumento
em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, servidores envolvidos na
infração poderão responder a processos administrativos. Os valores arrecadados
com as multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).