Pesca da tainha: inscrições para pescadores encerram neste domingo; veja critérios

O período de inscrição para pescadores que querem participar da pesca da tainha em 2025 encerra neste domingo (26). O pedido é feito através do site do Ministério da Pesca e Aquicultura. A portaria com as embarcações deve ser publicada até 1° de março.

Em 2024, Pesca da Tainha alcançou safra histórica – Foto: Pesca da Tainha/Reprodução/ND

Podem participar do processo seletivo os interessantes que tem embarcação com autorização de pesca para cerco/traineira incluídas nas modalidades de permissionamento e emalhe anilhado.

Em 2024, duas mil toneladas foram capturadas na pesca da tainha

Os pescadores de Santa Catarina tiveram uma safra histórica em 2024, com a captura de mais de duas mil toneladas de tainhas.

Conforme o MPA (Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha), os pescadores de Santa Catarina capturaram um total de 1,1 mil toneladas nas modalidades de emalhe anilhado e cerco/traineira na safra de 2024. Na modalidade emalhe anilhado foram 737,7 toneladas e 123 embarcações autorizadas.

Já na modalidade cerco/traineira foram 384 toneladas, por meio de oito embarcações autorizadas. Estes números somam-se aos do arrasto de praia, com a captura de 1,7 mil toneladas.

Com 445 mil tainhas, Florianópolis ficou em primeiro lugar entre as cidades que mais capturaram, seguida de Bombinhas, com 327 mil tainhas, e Balneário Camboriú, com 55 mil tainhas.

Veja como se inscrever

• Para se inscrever em cerco/traineira, clique aqui.
• Para se inscrever em emalhe anilhado, clique aqui.

Período de inscrição

• A inscrição deverá ser efetuada no período 13 a 26 de janeiro de 2025 até as 23h59m59s. Após esse prazo, a inscrição não será reconhecida.

Documentos necessários para inscrição

Para cerco/traineira, nas modalidades de permissionamento, o interessado deverá apresentar a seguinte documentação:

• 1) cópia do formulário específico completamente preenchido e assinado pelo interessado;
• 2) cópia do documento oficial de identificação com foto;
• 3) cópia do Título de Inscrição de Embarcação – TIE ou da Provisão de Registro de Propriedade Marítima – PRPM válido ou do requerimento de renovação protocolado na Autoridade Marítima quando os documentos estiverem vencidos;
• 4) cópia do Termo de Inventariante ou equivalente de forma judicial ou extrajudicial, expedido por autoridade competente, para os casos em que o interessado tenha falecido; e
• 5) cópia dos comprovantes de entrega dos Mapas de Bordo, referentes aos cruzeiros de pesca realizados no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2024, ou justificativa quando não houver realizado cruzeiro ou não tenha obrigatoriedade.

Para o emalhe anilhado, nas modalidades de permissionamento, o interessado deverá apresentar a seguinte documentação:

• 1) cópia do Formulário específico completamente preenchido e assinado pelo interessado;
• 2) cópia do documento oficial de identificação com foto;
• 3) cópia da Autorização de Pesca para emalhe anilhado para tainha em pelo menos uma das temporadas de pesca entre os anos de 2013 a 2024;
• 4) cópia do Título de Inscrição de Embarcação Miúda – TIEM ou Título de Inscrição de Embarcação – TIE válido ou do requerimento de renovação protocolado na Autoridade Marítima quando os documentos estiverem vencidos;
• 5) cópia do Termo de Inventariante ou equivalente de forma judicial ou extrajudicial, expedido por autoridade competente, para os casos em que o interessado tenha falecido; e
• 6) cópia dos comprovantes de entrega dos Mapas de Bordo, referentes aos cruzeiros de pesca realizados no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2024 ou justificativa quando não houver realizado cruzeiro ou não tenha obrigatoriedade.

Em caso de dúvidas na hora de realizar as inscrições, o ministério disponibilizou os seguintes canais:

• Email: [email protected]
• Telefone (61) 3276-4428.