Venezuela não comunicou Exército Brasileiro sobre exercícios em Roraima

De acordo com matéria de Luis Kawaguti ao jornal Gazeta do Povo, as tropas que adentraram no território brasileiro por Pacaraima, na região extremo norte do estado de Roraima, em 22 e 23 de janeiro, não tinham permissão para executar qualquer manobra militar ou trafegar com armamentos.

O Exército Brasileiro precisou mobilizar rapidamente suas tropas de fronteira em meio aos relatos de invasão de ao menos 20 militares com veículos fortemente armados em território soberano do Brasil.

Trata-se de flagrante violação territorial que poderia custar muito caro na estabilidade transfronteiriça entre Brasil e Venezuela, qualquer erro de cálculo poderia ocasionar um conflito físico entre as partes.

Segundo a Gazeta do Povo, a notável invasão militar venezuelana gerou alertas e tensõs sobre a possibilidade de uma invasão do ditador Nicolás Maduro, mesmo diante de um baixo contingente bolivariano.

Se realmente a entrada de tropas venezuelanas, mesmo que brevemente, no território do Brasil em Pacaraima (RR) ocorreu sem aviso prévio e aval do governo brasileiro sem dúvida alguma foi uma violação grave da Constituição Brasileira e da 7ª Conferência de Montevideo de 1933.

O artigo 21 da Constituição Federal, em seu inciso III, diz que compete à União “assegurar a defesa nacional”.

Até o momento o governo brasileiro liderado pelo presidente Lula não se manifestou. É preciso investigar os fatos para ter ciência plena do formato da violação militar venezuelano, ou seja, houve comunicação prévia ao governo federal?

Caso não tenha sido previamente comunicado, o governo deverá convocar o embaixador venezuelano consecutivamente para explicações.

Toda essa mobilização militar das Forças Bolivarianas faz parte da Operação “Escudo Bolivariano” que está acontecendo em todo o território venezuelano. Cerca de 150 mil militares e policiais participam dos exercícios que inflamam as fronteiras de toda a Venezuela.

A Operação Escudo Bolivariano começou na quarta-feira, 22 de janeiro, e deve reduzir as atividades no final desta quinta-feira, e também coincide com uma escalada da violência na Colômbia que deixou milhares de deslocados na região.

De acordo com o próprio Ditador Maduro, este é o primeiro exercício do Escudo Bolivariano 2025 para garantir a paz, a soberania, a liberdade e a verdadeira democracia da Venezuela.

Ainda de acordo com o Ditador, os exercícios buscam “garantir o respeito à Venezuela por parte de grupos que geram violência, de terroristas armados da Colômbia (…) e de todas as pessoas que ameaçam e tentam atacar a Venezuela”.

A atual mobilização e agora a notável invasão militar em território brasileiro elevam a instabilidade geopolítica com o Brasil e, apesar de fazer parte do cronograma das forças bolivarianas desde 2024, trata-se de uma resposta à futura mobilização militar do Brasil que deve acontecer neste primeiro semestre com ao menos 8 mil militares da Operação Atlas.

Vale destacar que qualquer exercício militar de fronteira exige, pelo respeito à soberania de outro país, a prévia comunicação às autoridades vizinhas. Sabe-se que a Operação Escudo Bolivariano ocorre todos os anos e previamente planejado com muita antecedência, não havendo motivos para a ausência de comunicação entre Forças, exceto com a intenção de gerar tensão, desconforto, insegurança e provocação, elementos de uma guerra psicológica e híbrida.