Ministério Público da Paraíba apoia projeto de lei que proíbe fogos de artifício com estampido

8 abr 2024 – Notícias

Ministério Público da Paraíba apoia projeto de lei que proíbe fogos de artifício com estampido — Foto: Edcarlos Santana

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estará atento à votação do Projeto de Lei 1.350/2023, que propõe a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido (com efeitos sonoros) no estado. A sessão está agendada para a próxima terça-feira, às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O MPPB apoia a aprovação da lei para proteger os direitos de pessoas autistas, idosas, enfermas, bebês, crianças, animais e outros seres sensíveis ao barulho.

A promotora de Justiça Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, tem liderado os esforços do Ministério Público nessa questão desde o ano passado. A iniciativa visa sensibilizar a população sobre os impactos negativos dos fogos sonoros e busca a aprovação de uma legislação que os proíba no estado.

O Projeto de Lei 1.350/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Paula, com coautoria do deputado Professor Francisco, será votado após uma audiência pública realizada em março, na qual diversos relatos emocionantes sobre os danos causados ​​pelos fogos sonoros foram apresentados. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, manifestou apoio à lei, ressaltando a importância de um período de transição para a adaptação, especialmente para os comerciantes que precisarão ajustar seus estoques.

Os prejuízos causados pelos fogos sonoros são diversos e afetam diretamente a saúde e o bem-estar de diversas comunidades:

1. Crises de ansiedade e incômodo auditivo.
2. Impactos negativos na fauna silvestre, resultando em acidentes e perda de espécimes nativas.
3. Possíveis danos auditivos em bebês e crianças.
4. Riscos para idosos com Alzheimer, como pânico e desorientação.
5. Sofrimento e até morte de animais de estimação devido ao estresse e sustos.
6. Fuga de cães e gatos, aumentando o risco de acidentes.
7. Desorientação de aves, levando a colisões e outros acidentes.

O POVO PB

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