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8 abr 2024 – Notícias
Ministério Público da Paraíba apoia projeto de lei que proíbe fogos de artifício com estampido — Foto: Edcarlos Santana
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estará atento à votação do Projeto de Lei 1.350/2023, que propõe a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido (com efeitos sonoros) no estado. A sessão está agendada para a próxima terça-feira, às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O MPPB apoia a aprovação da lei para proteger os direitos de pessoas autistas, idosas, enfermas, bebês, crianças, animais e outros seres sensíveis ao barulho.
A promotora de Justiça Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, tem liderado os esforços do Ministério Público nessa questão desde o ano passado. A iniciativa visa sensibilizar a população sobre os impactos negativos dos fogos sonoros e busca a aprovação de uma legislação que os proíba no estado.
O Projeto de Lei 1.350/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Paula, com coautoria do deputado Professor Francisco, será votado após uma audiência pública realizada em março, na qual diversos relatos emocionantes sobre os danos causados pelos fogos sonoros foram apresentados. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, manifestou apoio à lei, ressaltando a importância de um período de transição para a adaptação, especialmente para os comerciantes que precisarão ajustar seus estoques.
Os prejuízos causados pelos fogos sonoros são diversos e afetam diretamente a saúde e o bem-estar de diversas comunidades:
- Crises de ansiedade e incômodo auditivo.
- Impactos negativos na fauna silvestre, resultando em acidentes e perda de espécimes nativas.
- Possíveis danos auditivos em bebês e crianças.
- Riscos para idosos com Alzheimer, como pânico e desorientação.
- Sofrimento e até morte de animais de estimação devido ao estresse e sustos.
- Fuga de cães e gatos, aumentando o risco de acidentes.
- Desorientação de aves, levando a colisões e outros acidentes.
O POVO PB
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Fonte ; O PovoPB
