Mais de 2 mil presos não retornaram após saidinha de Natal, aponta levantamento

Mais de 49 mil presos foram beneficiados pela saidinha de Natal em 16 estados e no Distrito Federal, com cerca de 4,3% não retornando às penitenciárias

O que é a saidinha de Natal?

A saidinha de Natal é um benefício concedido a presos em regime semiaberto que atendem a critérios como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. O benefício, previsto na Lei de Execuções Penais, permite a saída temporária em períodos específicos, como festas de fim de ano.

Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, 49.095 presos foram contemplados pela medida, mas 2.131 deles (4,3%) não retornaram, sendo considerados foragidos.

Estados com maior número de evasões

• São Paulo : O estado lidera em números absolutos, com 1.292 presos não retornando dos 31.838 beneficiários (4,1%).
• Rio de Janeiro : Apresenta a maior taxa proporcional de evasão: 14%, com 210 detentos não retornando dos 1.494 liberados.
• Pará : Em terceiro lugar, 260 dos 2.324 presos beneficiados (11,1%) não retornaram.

Estados sem saidinha ou sem dados

Seis estados, como Acre, Amazonas e Goiás, informaram não ter concedido o benefício. Já Minas Gerais declarou que ainda não compilou os dados, enquanto Alagoas, Rio Grande do Norte e Rondônia não responderam ao levantamento.

Impacto e desafios

Segundo os estudiosos, a taxa de não retorno é baixa e segue padrões históricos. Por outro lado, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas de Melo Martins, enfatiza a importância de orientar os detentos sobre as consequências do não retorno, além de combater o crime organizado nos presídios.

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