Siga Nosso Instagram @saobentoemfoco
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) apresentou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) contra a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, solicitando que seja proibido o pagamento de R$ 400 mil para o show contratado do cantor Xand Avião. O evento está programado para o dia 21 de maio em comemoração à padroeira da cidade.
O MP de Contas pede que, em caso de descumprimento da determinação de não pagamento, seja aplicada uma multa e que a contratação, seja considerada irregular pelo TCE. Segundo o órgão, a contratação do show foi realizada por meio de “inexigibilidade de licitação” e representa uma despesa exorbitante que prejudica outras áreas como saúde e educação.
Na segunda-feira (1º), o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, José Raldeck de Oliveira, recomendou o cancelamento do evento, alegando possíveis ilícitos eleitorais e falta de atendimento ao interesse público. Ele destacou que a descrição apresentada ao show poderia ser investida em políticas públicas em áreas prioritárias.
Em resposta, a Câmara de Rio Tinto afirmou que se pronunciará dentro do prazo estipulado pelos órgãos competentes. Alegou que o contrato segue o mesmo modelo adotado em outros municípios e que não interfere nos investimentos previstos no Orçamento municipal. Quanto às alegações sobre o matadouro e o Samu, a prefeitura informou sobre projetos de reforma e readequação e ressaltou que estão em funcionamento uma viatura do Samu, além de ter solicitado uma nova ao Ministério da Saúde.
O POVO PB
source
Fonte ; O PovoPB
