Justiça atende Incra de Lula e manda família sair da própria fazenda

A Justiça do Espírito Santo determinou que a família Bettim, que vive e trabalha em sua fazenda há mais de 50 anos, deixe o local até 13 de fevereiro. A medida atendeu a um pedido do Incra estadual, que entrou com uma liminar de desapropriação.

Desde 2010, a família luta na Justiça para permanecer na propriedade. Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a desapropriação da fazenda Floresta e Texas para fins de reforma agrária, alegando improdutividade com base em relatórios do Incra do Espírito Santo.

O terreno foi dividido entre os membros da família há mais de 15 anos. Contudo, o Incra não reconhece essa divisão e alega improdutividade ao avaliar o terreno como um todo, que inclui plantações, gado e extensas áreas de pastagem.

Conforme mostrou Oeste em junho, laudos do próprio Incra afirmaram que a fazenda tinha culturas ativas de café, pimenta e mandioca, além de criação de gado. Apesar de reconhecer a produtividade na primeira inspeção, o Instituto classificou a terra como improdutiva e recomendou a desapropriação para reforma agrária, resultando no decreto presidencial.

Nos documentos, que foram obtidos exclusivamente por Oeste, os técnicos estimam que a fazenda pode abrigar 45 famílias de trabalhadores sem terra em um eventual assentamento.

Além disso, também afirmam que a família Bettim pode continuar morando na propriedade caso a permanência seja de seu interesse, porém, terá de dividir a terra com os assentados.

Na liminar atendida pela 1ª Vara Federal de São Mateus, no entanto, o juiz responsável determina que apenas um membro da família deve permanecer na fazenda. Seus filhos, parentes e demais herdeiros devem se retirar até o fim do prazo. Nestes núcleos familiares, há crianças pequenas e idosos.

A decisão também prevê que, caso a família Bettim se recuse a sair da propriedade, a desapropriação será executada a força. Eles também terão de aguardar o pagamento da indenização em títulos agrários, que geralmente são pagos dois anos depois do encerramento do processo de desapropriação.

Família está na propriedade há gerações

O deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) tem acompanhado o caso da família Bettim com visitas regulares. Durante um dos encontros, a família apresentou as escrituras do terreno e notas que comprovam a venda de seus produtos. Os atuais proprietários, com idades entre 65 e 70 anos, herdaram a fazenda de seus pais.

A Oeste, um dos donos da propriedade informou os números atuais da produção. A fazenda possui mais de 100 mil pés de café, 5 mil pés de pimenta e 500 cabeças de gado.

Em entrevista à Oeste, Adriano Fabem Bettim, de 28 anos, explicou que a divisão da fazenda entre os irmãos foi feita há anos, mas o Incra se recusa a reconhecer essa divisão e continua exigindo as escrituras antigas.

Ele está noivo e chegou a planejar a construção de uma casa própria na fazenda, mas deixou o plano de lado por medo de perder os bens. Os outros membros da família também têm sonhos semelhantes, porém, não se sentem confortáveis devido à insistência do Incra em tomar o terreno.

“Nossa terra tem mais de cem anos e foi repassada de pai para filho, de geração em geração”, relatou. “E vai continuar assim, se Deus quiser.”

Superintendente do Incra de Lula no Espírito Santo é apoiadora do MST e quer expandir assentamentos

Coincidentemente, a fazenda Floresta e Texas fica em frente ao assentamento Zumbi dos Palmares, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que está presente na área há 26 anos.

Membros da família Bettim relataram que militantes do MST já expressaram o desejo de usufruir da propriedade vizinha mesmo já tendo terras registradas em seus nomes.

As redes sociais da cientista política Maria da Penha Lopes dos Santos são fechadas. Porém, a reportagem de Oeste teve acesso a capturas de tela de algumas de suas publicações, que confirmam o apoio da atual superintendente do Incra-ES ao presidente Lula e seu vínculo com o MST.

Em entrevista ao portal de esquerda Século Diário, publicada em maio de 2023, a chefe do instituto afirmou que está trabalhando na reaproximação com a sociedade civil e na construção de parcerias com o governo do Estado para “viabilizar as ações prioritárias do planejamento construído junto com as comunidades e setores que são público-alvo da autarquia”.

No texto, ela expõe que, entre as prioridades da sua gestão, estão o assentamento das cerca de mil famílias que aguardam a retomada da reforma agrária em acampamentos organizados pelo MST em diversos municípios do Estado. A superintendente tem o objetivo de “alcançar” um quarto das medidas acampadas no próximo ano.

“Se conseguirmos assentar 250 famílias até 2025, é um bom resultado, considerando que são dez anos que não se faz nenhum assentamento no Estado”, disse, em entrevista ao Século Diário. “Mas, dependendo do orçamento que conseguirmos complementar em 2023 e definir para 2024, podem ser todas as mil famílias.” (Revista Oeste)