A partir de quinta-feira, dia 4 de abril, terá início o julgamento de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 28 anos, e sua companheira Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 26 anos, em Tramandaí. As duas são acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos, ocorrido em Imbé.
O menino Miguel desapareceu em julho de 2021 no município do Litoral Norte e, desde então, as rés, que permanecem detidas, respondem pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. As qualificadoras incluem motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A sessão está agendada para começar às 9h no Salão do Júri, localizado no 3º andar do Foro de Tramandaí, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube. A acusação será conduzida pelo promotor de Justiça André Tarouco, que atua na comarca, e pela promotora de Justiça Karine Teixeira, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS. O juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal local, presidirá o Tribunal do Júri. A previsão é de que o julgamento dure dois dias.
Segundo a denúncia entregue pelo promotor André Tarouco à Justiça, o crime teria ocorrido entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. O corpo de Miguel teria sido jogado nas águas do Rio Tramandaí após ser vítima de agressão física, privação de alimentação adequada, administração de medicamentos inadequados e negligência médica.
Durante o período entre 17 de abril e 25 de julho, as acusadas teriam submetido o menino a intensos sofrimentos físicos e mentais como forma de castigo. Miguel foi mantido acorrentado e trancado dentro de um guarda-roupas, sendo obrigado a se alimentar e a realizar suas necessidades fisiológicas dentro do móvel. Além disso, foi forçado a escrever frases depreciativas contra si mesmo repetidamente em um caderno.
O desfecho do julgamento ficará a cargo de sete jurados, que decidirão se as rés são culpadas ou inocentes. Em caso de condenação, o juiz Gilberto Fontoura determinará a pena a ser aplicada.
Este caso chocante tem mobilizado a opinião pública e gerado grande comoção na sociedade, ressaltando a importância da justiça e da proteção das crianças contra qualquer forma de violência e abuso.
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