Margareth Menezes afirma que R$ 18 bilhões para cultura estão mantidos em 2025

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quinta-feira (19) que os recursos para as duas principais leis que incentivam a cultura no país não vão ser reduzidos em 2025, mesmo com o corte de gastos do governo federal. De acordo com a ministra, os R$ 18 bilhões destinados às Lei Aldir Blanc e à Lei Rouanet estão garantidos.

“Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc”, disse durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.

Até 2027, a Lei Aldir Blanc destinará recursos para estados e municípios. Já a Lei Rouanet beneficia empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, por meio de desconto no imposto de renda.

Segundo a ministra, o ministério vem fazendo o que ela chama de “correção histórica” na Lei Rouanet para descentralizar, democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor cultural pensando em artistas das cidades pequenas.

Como exemplo, foi citado o Rouanet Favelas, que vai apoiar projetos em locais que registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e que foi ampliado recentemente. A iniciativa conta com investimento de mais R$ 5 milhões em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitoria (ES) e Belém (PA).