Judiciário não é um peso relevante na questão fiscal brasileira, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário não exerce um papel significativo no impacto fiscal do Brasil.

Segundo ele, o orçamento do Judiciário permanece inalterado desde 2017, sendo ajustado apenas pela inflação.

“O Judiciário vive com o mesmo orçamento desde 2017, apenas com o reajuste da inflação. Em termos de participação no PIB [produto interno bruto], tem em torno de 1,2 ou 1,3% de participação, mas, se tomarmos a participação há 10 anos, foi expressivamente reduzida”, declarou.

As falas ocorreram durante a sessão de encerramento do ano Judiciário. A partir de 20 de dezembro, o STF entra em recesso, com as atividades de julgamento previstas para retornar em 3 de fevereiro.

Barroso ressaltou ainda a expressiva diminuição no número de processos tramitando no Supremo. Atualmente, há cerca de 20 mil casos em andamento, o menor volume dos últimos 30 anos, representando uma queda de 15% em relação ao ano passado.

Durante 2024, o STF realizou 74 sessões presenciais, com um total de 7.714 processos julgados, sendo 82 desses de forma presencial. Apesar do recesso, quatro ministros seguirão atuando em seus acervos processuais: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Enquanto isso, Barroso e o vice-presidente do STF, Edson Fachin, se revezarão no plantão para decisões de caráter urgente. Barroso estará de plantão entre 20 e 31 de dezembro, com Fachin assumindo de 1º a 19 de janeiro, e o retorno de Barroso marcado para o período de 20 a 31 de janeiro.

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino trabalharão de maneira direcionada em questões específicas durante o recesso. Zanin se dedicará a processos relacionados a investigações sobre vendas de sentenças, enquanto Dino estará focado na área ambiental.