Chapecó altera Plano Diretor após 10 anos: entenda o impacto

Após 10 anos, o município de Chapecó apresentou a atualização do Plano Diretor. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmera de Vereadores, mas com a rejeição de 19 emendas propostas. O texto segue para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).

Projeto do Plano Diretor de Chapecó foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. – Foto: Prefeitura/Divulgação/ND

Segundo o presidente da Câmara, André Kovaleski (PL), a atualização atende às diretrizes do Estatuto das Cidades, que determina revisões periódicas a cada 10 anos.

O projeto é essencial para ordenar o uso e a ocupação do solo em Chapecó, para um desenvolvimento urbano mais equilibrado. Entre os principais objetivos, estão:

• Garantir o acesso à habitação, especialmente para famílias de baixa renda;
• Promover a regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas;
• Estimular o desenvolvimento econômico e social por meio de áreas planejadas para diferentes atividades urbanas.

Embora aprovado, o Plano gerou debate sobre as 19 emendas apresentadas pelos vereadores César Valduga (PCdoB) e Deise Schilke (PT). As propostas foram rejeitadas por 14 votos a dois.

Próximos passos do Plano Diretor

O prefeito João Rodrigues (PSD) deverá sancionar o texto nos próximos dias. A atualização do Plano Diretor é um marco para a cidade, considerando o crescimento acelerado nos últimos anos.

Essa deve ser uma ferramenta para enfrentar desafios urbanos, como a falta de habitação regularizada e a necessidade de equilibrar áreas residenciais, comerciais e industriais.