Bancada evangélica ameaça não votar orçamento da cidade de SP devido a termos identitários em emendas de vereadoras

Vereadora Luana Alves (PSOL) entrou com representação no Ministério Público denunciando racismo, homotransfobia e associação criminosa. Relator substituiu termos identitários por palavras genéricas. A vereadora Luana Alves (PSOL), durante sessão na Câmara Municipal de SP
Reprodução/YouTube
Os vereadores que fazem parte da Bancada Evangélica da Câmara Municipal de São Paulo ameaçaram não votar o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) da cidade, nesta quarta-feira (18), devido a termos identitários que constavam nas emendas de duas vereadoras do PSOL, Luana Alves e Elaine do Quilombo Periférico.
O orçamento municipal prevê que cada vereador tenha direito de indicar R$ 5 milhões em emendas. No caso das vereadoras, a ideia era a de destinar parte dos recursos para projetos como formação audiovisual para a comunidade LGBT, formação sobre acolhimento e capacitação para famílias de pessoas LGBTs, a ONG Observatório “Criança não é Mãe”, realizar oficinas de formação educacional e cultural em africanidades, entre outros.
Para justificar a recusa em aprovar as emendas, em documento enviado ao relator Sidney Cruz (MDB), os vereadores alegaram apenas: “LGBT” (nos dois primeiros casos), “ONG pró-aborto” e “umbanda”.
Confira na tabela abaixo:
Tabela com emendas vetadas por vereadores da bancada evangélica
Divulgação
Em documento enviado ao Ministério Público, a vereadora destaca falas de seus colegas. A primeira, do vereador Sidney Cruz (MDB):
“Eu coloquei todos os meus esforços no sentido de chegarmos a um acordo político para avançarmos sem as mudanças que foram feitas, apenas quero fazer uma correção com a devida vênia e a nobre vereadora Luana Alves quando Vossa Excelência falou da recusa de uma emenda de elaboração e distribuição de material para formação de jovens sobre redução de danos do Instituto Paulo Freire, da Associação Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, esta emenda foi acolhida com anuência de todos os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento as demais, que foram mencionadas, apesar de ter sido excluídas, elas foram encaminhadas os seus recursos e isto consta no meu relatório para Casa Civil totalizando R$ 5 milhões que são livres para os vereadores e vereadoras desta Casa, conforme a senhora leu e mencionou que foram excluídas do relatório”.
O vereador Fernando Holiday (PL) durante sessão na Câmara Municipal de SP
Reprodução/YouTube
Outro vereador, Fernando Holiday (PL), discursou para justificar o veto das emendas da vereadora:
“Venho aqui porque a vereadora Luana Alves desafiou os contrários às suas emendas a se pronunciarem, pois bem, eu ajudei a barrar as suas emendas, vereadora.(…) Nós conseguimos barrar mais de 10 emendas absolutamente inacreditáveis no tamanho de sua imbecilidade, absolutamente preconceituosas, extremistas e necessárias de serem derrubadas. (…) Eu poderia continuar aqui o discurso a noite inteira falando das imbecilidades propostas dessas emendas”.
A vereadora, em nota, classificou a atitude dos colegas como “uma baixaria”. “Nunca na história desta Câmara as emendas de um parlamentar foram questionadas por outros mandatos, por uma questão de independência política. Hoje, pela primeira vez desde que estou aqui, há quatro anos, tentam interferir nesses projetos. As emendas são direitos dos vereadores, são uma cota parlamentar para projetos de interesse público, projetos culturais, projetos esportivos”, disse.
E finalizou: “Hoje compartilharam uma lista de projetos considerados polêmicos em que aparecem emendas que eu estou destinando para projetos para a população LGBT, projetos antirracistas. Estão tentando travar, por exemplo, recursos para as Mães da Resistência, um grupo de mães de jovens LGBTs que estão tentando proteger os filhos do ódio que eles pregam, da destruição da família que eles pregam”.