A Justiça francesa confirma a condenação de Sarkozy por corrupção e tráfico de influência

O advogado Herzog e o ex-juiz Azibert também foram condenados

O Tribunal de Cassação da França, a mais alta instância judicial, confirmou nesta quarta-feira a condenação do ex-presidente Nicolas Sarkozy em um caso de corrupção e tráfico de influência, que é agora a primeira sentença definitiva contra o ex-mandatário, que tem outros processos judiciais em andamento.

O tribunal não alterou as medidas adotadas sobre Sarkozy, que mantém suspensa três anos da pena e evitará ir para a prisão por outro ano, desde que aceite usar monitoramento eletrônico. A medida também implica na inabilitação política por três anos.

A Justiça francesa considera, portanto, provado que Sarkozy, condenado em primeira instância em 2021 e em apelação em 2023, usou sua posição para tentar obter informações sobre uma investigação judicial que o afetava. Os intermediários, o advogado Thierry Herzog e o ex-juiz Gilbert Azibert, também foram condenados.

O tribunal concluiu que não foi possível determinar que os juízes do processo anterior fossem parciais, ao mesmo tempo em que descartou a eliminação como prova das escutas telefônicas que revelaram todo este esquema político-judicial.

“Como sempre fiz durante estes 12 longos anos de assédio judicial, assumirei minhas responsabilidades e enfrentarei todas as suas consequências (…), mas não posso aceitar a profunda injustiça que me foi feita”, lamentou Sarkozy, que em uma mensagem publicada nas redes sociais antecipou que recorrerá ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

Neste sentido, ele disse que em nenhum momento contactou o juiz Azibert, que não ofereceu contrapartida alguma por informações confidenciais e que as conversas interceptadas, “entre um advogado e seu cliente”, são “confidenciais por natureza”. Ele sugeriu que a condenação pode derivar de seu “papel político passado”.

Sarkozy, de 69 anos, insistiu em sua “perfeita inocência” e espera que, cedo ou tarde, “a verdade acabará se impondo”. Será então, advertiu, “quando todos terão que prestar contas aos franceses”.

Sobre a sentença conhecida nesta quarta-feira não cabe recurso na França, mas Sarkozy quer agora que o TEDH determine se em algum momento seus direitos processuais foram violados, o que implicaria em caso afirmativo uma condenação contra o Estado francês.

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