Justiça nega pedido de habeas corpus de vereador eleito em São Sebastião (SP), suspeito de participação em assassinato

Nova decisão aconteceu nesta quarta-feira (18). Thiago Bally (PSDB) foi o sétimo vereador mais votado na cidade nas eleições deste ano. Thiago Bally (PSDB), sétimo vereador mais votado nas eleições deste ano em São Sebastião.
Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, nesta quarta-feira (18), um pedido de habeas corpus da defesa de Thiago Bally (PSDB) — vereador eleito em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo.
Com a decisão desta quarta-feira, a ordem de prisão contra Bally está mantida. No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia negado um pedido, também de habeas corpus, da defesa do parlamentar.
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Bally está foragido da Justiça e é suspeito de ter envolvimento em um homicídio que aconteceu em abril deste ano na cidade.
▶️ O termo habeas corpus vem do latim e significa “que tenhas o corpo”. Ele tem como finalidade proteger o direito à liberdade, garantindo que nenhuma pessoa seja detida sem justificativa legal. No caso de Bally, que tem um pedido de prisão em aberto, caso concedido o habeas corpus, o político não poderia ser preso pela polícia pelo caso de homicídio que é investigado, podendo voltar à rotina no litoral.
Na decisão desta quarta, a relatora Fátima Vilas Boas Cruz apontou que a decretação e manutenção da prisão preventiva de Bally “não vislumbra qualquer ilegalidade”.
O julgamento desta quarta-feira teve ainda a participação dos desembargadores Luis Soares de Mello e Roberto Porto.
O g1 acionou a defesa de Thiago Bally, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. A matéria será atualizada assim que a defesa se posicionar.
Ordem de prisão
A Justiça decretou, no dia 30 de outubro, a prisão preventiva de Thiago Bally (PSDB), vereador eleito em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, que é suspeito de ter envolvimento em um homicídio que aconteceu em abril deste ano na cidade.
Na decisão, a juíza Gláucia Fernandes Paiva, da Vara Criminal de São Sebastião, apontou que Thiago Alack de Souza Ramos, mais conhecido como Thiago Bally, “compareceu no local dos fatos minutos antes do crime, tendo sido demonstrado desentendimentos pretéritos com a vítima” — entenda mais sobre o caso abaixo.
O crime pelo qual Thiago Bally é investigado aconteceu na tarde do dia 6 de abril deste ano, em uma chácara localizada na Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rêgo, na altura do bairro Juquehy, em São Sebastião.
Thiago Bally (PSDB), sétimo vereador mais votado nas eleições deste ano em São Sebastião.
Reprodução/Câmara de São Sebastião
A vítima do assassinato é Victor Alexandre de Lima, de 22 anos. Segundo o relatório final de investigação da Polícia Civil, no dia do crime, Victor recebeu uma ligação e foi até o local denominado ‘Sítio Velho’.
No local, segundo o relatório, a vítima encontrou com Maiquel Douglas Pires Ferreira e negociava uma venda, quando foi atingido por dois disparos. Em depoimento para a polícia, Maiquel confessou que atirou contra Victor, mas alegou que agiu em legítima defesa. Maiquel está preso temporariamente e, nesta quarta-feira (30), teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça, durante o andamento das investigações.
No depoimento para a polícia, Thiago Bally disse que esteve no local do crime minutos antes, mas alegou que parou para ajudar um carro que estava com problemas mecânicos. Ele afirma que chamou ajuda para o rapaz do carro e foi embora, negando ter envolvimento no assassinato.
No entanto, de acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Thiago mandou Maiquel matar Victor, pois havia recebido informações de que o jovem sequestraria a filha dele.
Na decisão desta quarta-feira, a juíza cita que “há presença de indícios suficientes nos autos a indicar a imprescindibilidade da prisão preventiva e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão no caso em concreto”.
Justiça determina a prisão de vereador eleito em São Sebastião
A magistrada apontou ainda que “se soltos, podem se evadir do distrito da culpa a fim de se furtar à responsabilidade penal”.
Thiago Bally (PSDB) foi o sétimo vereador mais votado nas eleições deste ano em São Sebastião, com 1.173 votos. Nas eleições de 2022, ele também concorreu ao Legislativo da cidade, mas não foi eleito, ficando como suplente.
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