Peixes da Amazônia, inaugurado por Lula, vai à falência e deixa rombo de R$ 70 milhões

A Peixes da Amazônia, outrora promovida como um marco para a piscicultura nacional, teve sua falência decretada pela Justiça do Acre, revelando um rombo de R$ 70 milhões. A promessa de um empreendimento revolucionário deu lugar ao abandono, dívidas trabalhistas e questionamentos sobre a aplicação dos recursos investidos. Este artigo detalha a trajetória da empresa e os impactos financeiros e sociais desse colapso.

O sonho que começou com pompa

Inaugurada em maio de 2015, a Peixes da Amazônia S.A. foi anunciada como o futuro da produção de pescados no Brasil. O evento de lançamento contou com a presença do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente boliviano Evo Morales, e de diversas autoridades estaduais. A fábrica foi projetada para transformar o Acre em um centro de produção piscícola, com promessas de processar até 100 mil toneladas de pescado por ano e gerar R$ 1 bilhão em receita anual.

O complexo ocupava uma área de mais de 60 hectares, incluindo um laboratório de alevinagem, uma fábrica de ração e 122 tanques, sendo 80 deles destinados à reprodução de pirarucus. Na época, mais de 2,5 mil famílias de piscicultores estavam vinculadas ao projeto por meio da Central de Cooperativas dos Piscicultores do Acre (Acrepeixe), que detinha 25% das ações.

Queda de um gigante: de promessas à recuperação judicial

Apesar das ambições, o projeto começou a enfrentar problemas logo após sua inauguração. Em 2018, a empresa entrou em processo de recuperação judicial, acumulando uma dívida inicial de R$ 12 milhões, incluindo empréstimos bancários e pendências trabalhistas.

O colapso teve impacto direto na produção de pescado no estado, que caiu de 8,5 mil toneladas em 2018 para 4,4 mil toneladas em 2019, uma queda de 48%, segundo a Associação Brasileira de Piscicultura.

A falta de funcionamento efetivo da indústria comprometeu o retorno dos investimentos, estimados em R$ 82 milhões, e deixou para trás instalações que, segundo a Justiça, estão em total abandono, sujeitas a furtos e deterioração.

O levantamento apontava que a razão para a queda drástica era a paralisação das atividades da empresa público-privada.

Em 31 de julho de 2024, a Justiça do Acre decretou a falência da Peixes da Amazônia, decisão divulgada em novembro. O juiz Romário Faria, responsável pelo caso, destacou que a empresa descumpriu o plano de recuperação judicial, não efetuou os pagamentos devidos aos credores e deixou de honrar até mesmo os honorários do administrador judicial.

A sentença aponta que o estado de abandono das instalações e o descaso da empresa inviabilizam qualquer tentativa de recuperação. Além disso, as dívidas trabalhistas ultrapassam R$ 3 milhões, enquanto impostos e valores devidos a fornecedores somam milhões, ampliando o rombo para R$ 70 milhões.

Além disso, os falidos ficam inabilitados de exercer qualquer atividade empresarial.

Impactos financeiros e sociais

O fracasso do empreendimento deixou um legado de prejuízos para o Acre:

• Dívidas trabalhistas: Cerca de 450 empregos diretos foram perdidos, prejudicando centenas de famílias.
• Abandono de produtores: As 2,5 mil famílias de piscicultores, que dependiam do complexo, ficaram desamparadas.
• Danos ao erário público: Parte do investimento veio do governo estadual, aumentando o ônus para os cofres públicos.

A Justiça determinou que os bens do complexo sejam leiloados para quitar parte das dívidas. No entanto, é quase certo que muitos credores ficarão no prejuízo.

A Peixes da Amazônia é mais um exemplo de projetos grandiosos que marcaram a era petista no Acre, mas fracassaram na execução. Assim como a fábrica de preservativos e o complexo de beneficiamento de madeira em Xapuri, a Peixes da Amazônia se tornou um símbolo de desperdício de recursos públicos.

O modelo de parceria público-privada comunitária falhou em demonstrar resultados, e o abandono do projeto expôs falhas de planejamento e gestão. A situação coloca em xeque as estratégias adotadas na época para promover o desenvolvimento sustentável do estado.