Prefeitura de João Pessoa inicia cadastro de famílias interessadas em instalar tendas na praia durante o Réveillon

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, na edição do Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (9), o edital para cadastro de comerciantes que vão trabalhar na praia durante o Réveillon da Capital. A Secretaria também publicou edital para autorização de uso do solo público na praia no período, visando a instalação de tendas familiares.

É possível realizar a solicitação até o dia 22, pela internet ou presencialmente.

Para fazer o pedido, o interessado pode se inscrever através do Prefeitura Conectada (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/#divprotocolo) com o assunto “Inscrições Réveillon – Tendas Familiares” ou pessoalmente, na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, José Américo, da publicação deste edital até o dia 22.12.2024, das 9h às 13h.

No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar termo de compromisso, conforme Anexo I, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras; cópia do RG e CPF; cópia do comprovante de residência atual (até três meses) no nome do requerente; certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada.

Cada família só poderá instalar uma tenda com dimensões de, no máximo, 5m X 5m (25 m²). A montagem das tendas deve se dar no dia 30.12.2024, a partir das 22h, e a desmontagem deve acontecer até as 8h do dia 01.01.2025.

Lembrando que não será permitida a instalação de tendas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas reservadas pela Administração Municipal para instalação de palco, outras estruturas de apoio, áreas de passagem e outros.

Confira os editais: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/2024_Diario_671_09-12.pdf

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